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Na mira do TSE parecer pede cassação de Siqueira Campos

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12 de março de 2013
Siqueira pode ter julgamento final em 60 dias
Siqueira pode ter julgamento final em 60 dias
Siqueira pode ter julgamento final em 60 dias

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável a cassação do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (PSD) no Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) nº 495. O RCED foi impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS).

O entendimento da PGE é que existem elementos de que o governador e o vice utilizaram uma estratégia “ilegal”, em 2010, de propaganda eleitoral extemporânea. Na qual buscou alavancar sua candidatura e atacar a imagem do concorrente Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O parecer é da vice-procuradora geral, Sandra Cureau.

Para Sandra, ficou claro que o eleitor do Tocantins foi “bombardeado” com propaganda eleitoral através dos horários destinados à propaganda partidária, ainda no 1º semestre de 2010. “O que revela um esquema bem orquestrado para realização de propaganda eleitoral em período vedado”, trecho do parecer.

Outro ponto destacado pela PGE é que a TV Girassol, por meio do programa Primeira Mão, teria sido utilizada para alavancar as candidaturas de Siqueira e Oliveira e atacar o adversário, Gaguim. “A TV tem íntima ligação com Siqueira Campos, pois o seu filho Eduardo Siqueira Campos era o diretor da empresa na época, com mandato até 31/10/2010”, conforme o parecer.

CLIQUE AQUI E LEIA A ÍNTEGRA DO PARECER

No parecer foi ressaltado que a “maior arma utilizada de forma irregular”, por Siqueira e Oliveira, foi a propaganda. Pontuando programas partidários destinados aos seus partidos e partidos aliados, o programa Primeira Mão e a veiculação 64 outdoors na época da convenção partidária, com mensagem de caráter eleitoral. “A gravidade de tais fatos é inquestionável, já que os recorridos beneficiaram-se de recursos públicos destinados à veiculação de propaganda partidária para alavancarem sua campanha”, trecho do parecer.

Repercussão

Gaguim disse que recebe o parecer com tranquilidade e alívio, e que é um reconhecimento de que as ações dos adversários inviabilizaram sua eleição. “Desde o começo denegriram minha imagem, mas agora aguardo o julgamento, que espero que seja rápido, e que eu retorne para o governo”, frisou.

O vice-governador entende que o processo não é um caso de cassação e destacou que o Ministério Público é acusação, por isso é favorável. “Não tem nada que possa justificar a cassação, os advogados não vê embasamento para isso”, ressaltou Oliveira, destacando que está tranquilo em relação ao RCED.
Por meio de nota, a Agência Tocantinense de Notícias (ATN) informou que o andamento do RCED não “influenciará a continuidade das ações administrativas” do governo. Ainda destacando que o processo está sendo acompanhado pela equipe pessoal de advogados do governador.

TSE

O processo retorna para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será analisado pela ministra Luciana Lóssio, que fará o relatório e dará o voto pela cassação ou não dos diplomas de Siqueira e Gaguim. (Com informações do JT)

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euzinha
euzinha
13 anos atrás

ja vai tarde seu mentiroso, falso… acho é pouco pra ele…merece muito pior á vista q ele faz com o povo tocantintense..ehh é isso ai…vai te embora””””

Antonio
Antonio
13 anos atrás

O MAIS INCRIVEL É QUE AINDA EXISTE UM BANDO DE BABACA QUE ACREDITA NESSA TAL DE JUSTIÇA!!! KKKKKKKKKKKKKK
JUSTIÇA NO BRASIL NÃO EXISTE E NUNCA VAI EXISTIR!!! BANDO DE INOCENTES CEGOS!!!!! KKKKKKKKK JUSTIÇA! KKKKKKK JUSTIÇA NO BRASIL!!!!! KKKKKKKKKKKKKK SÓ SENDO EM SONHO!!!!!!!!

Eu Mesmo
Eu Mesmo
13 anos atrás

Ainda é pouco para este velho GAGÁ.
Só que o Sistema eleitoral Brasileiro precisa de reformas urgentemente. Eles, tanto homens como as mulheres que teriam que tomar as decisões, ficam sentados em cima dos processos até que os prazos estrapolam. Deveriam ELES pagarem (restituissem) o que os IMPOSTORES receberam indevidamente dos cofres públicos durante todo o tempo em que ficaram no cargo indevidamente. É muito comodo pra tomarem decisões depois de muito LEILÃO..

luciano
luciano
13 anos atrás

até que fim a lei agindo mais uma vez

INDIGNADA
INDIGNADA
13 anos atrás

FORA SIQUERA SEU PALHAÇO VELHO GAGA VAI E NAO VOLTA NAO VOU ME REVELAR SENAO ELE MANDA ME TIRAR DA ESCOLA E DA UM JEITO DE EU NUNCA MAIS ESTUDAR EM QUALQUER ESCLA DO MUNDO MANIPULADOR

Aluna indignada
Aluna indignada
13 anos atrás

Ate q enfim pois esse ai deixoou o estado em pessimas condiçoes quem votou nele ja se arrependeu so tenho 13 anos mas sei q ele nao e flor q se cheire tina dez anos na epoca e fiz campanha para o gaguim e faço de novo se for preciso pois o estado estaria bem melhor aos cuidados dele todo politico tem suas falhas o Gaguim tambem mas o estado andava bem com ele hoje estamos em crise economica e o doido quer climatizar a praça dos girassois e o hospital de araguatins ( q ja erapra ta pronto a 2 ANOS) nao ta nem iniciada sua construçao.

nasare
nasare
13 anos atrás

era so o que eu queria e que isso acontecesse vai acontecer entao nao e digno continuar no poder.essa erarquia.

Maria Pensante
13 anos atrás

vamos continuar torcedendo pela cassação deste desgoverno e que seu filhote não tem nenhuma oportunidade de quebra ainda mais este Estado, sucatadeo pelo siquerido e sua corja, que so vive de mentira na midia.

manéh
manéh
13 anos atrás

fora maledito, tua hora tá chegando.

AGUENTA ARAGUATINS, VOCES VOTARAM, AGORA QUEREM A SAIDA DO SIQUEIRIDO…KKKKKKKKKKKKKKKKK

Araguaina
Araguaina
13 anos atrás

Nos vamos ganhar as eleicoes em 2014 de gaguim e macelo miranda se hoje o estado anda do geito q esta e erança deses corruptos .

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