Os municípios biquenses receberão recursos para ações emergenciais na área da Cultura, após sanção presidencial a Lei 1.075/2020, ou Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada.
O texto agora aguarda sanção presidencial. Os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As Prefeituras terão até 60 dias para programar a destinação da verba.
Confira aqui quanto Estados e Municípios vão receber com o repasse para a área, segundo estimativa das Confederação Nacional de Municípios.
