Com a proximidade da temporada de praias nos rios Araguaia e Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) chama a atenção dos municípios que pretendem montar infraestrutura às margens dos rios, para solicitar a autorização ambiental de funcionamento ao órgão, até o dia 1º de junho de 2016.
No sentido de oferecer mais tempo aos interessados, o Naturatins enviou ofício às Prefeituras que possuem praias. O mesmo documento também foi enviado ao presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda. “A intenção é que a ATM faça um chamamento a estes prefeitos, para evitar que protocolem a solicitação em cima da hora. Mesmo porque há casos de prefeitos que ainda vão recorrer a Emendas Parlamentares”, enfatiza o superintendente de Gestão Ambiental, Natal César Alves de Castro.
O gestor esclarece ainda que os municípios que possuem praias localizadas às margens de rios federais como o Araguaia e Tocantins, primeiramente devem buscar a autorização ambiental na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Esta autorização é pré-requisito para o Naturatins, que depois de expedida também é pré-requisito para o Corpo de Bombeiros que analisa e faz as vistorias para posteriormente liberar o uso da praia”, explica.
