O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e moradores do Projeto de Assentamento (PA) Formosa se reuniram na sexta-feira com representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), na divisa do Tocantins com o Maranhão. O encontro, que aconteceu no PA Formosa, que fica no município de Darcinópolis foi estabelecido ainda em janeiro.
Conforme a Assessoria de Comunicação do MPF-TO, a presença do Ceste permitiu “mesmo após intensas discussões”, o avanço nas negociações com os produtores rurais pelo impacto a ser gerado com o enchimento do lago. O diretor de Obtenção e Implantação de projetos do Incra Celso Lisboa de Lacerda, esteve presente na reunião, da qual também participaram representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Ainda segundo a assessoria do MPF-TO, apesar contar com aproximadamente 15 pessoas, a comitiva do Ceste tinha pequena autonomia de decisão quanto aos principais questionamentos dos assentados, tais como a liberação dos laudos de avaliação de benfeitorias; a opção definitiva pelo reassentamento como forma de compensação; e a compra da Fazenda Maju para receber os reassentados. No entanto, foi proposto pelo gerente de Remanejamento do Ceste Ludson Alencar, um cronograma de atividades aceito pelos assentados.
Segundo o cronograma, será realizado o piqueteamento demarcando o limite do lago em 35 dias, a contar de 26 de fevereiro; e a assinatura do termo de adesão pelo reassentamento como forma de compensação será na semana seguinte ao término dos trabalhos. A entrega dos laudos de avaliação, conforme termo de compromisso firmado entre Ceste e Incra, será na semana seguinte. Serão entregues o laudo preliminar feito em 2008 e o outro que será realizado a partir do novo levantamento, durante o piqueteamento.(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF-TO)
