O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará(Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF pede a suspensão liminar das atividades da “Mineração Onça-Puma”, empreendimento de extração de níquel pela Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará.
Segundo o MPF, a Vale ainda não cumpriu as obras condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó, passados dois anos após a emissão da licença de instalação do empreendimento, o que teria ocorrido, inclusive, sem consulta prévia, acusa o MPF.
As indenizações atreladas às ações compensatórias devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada, segundo os procuradores. O empreendimento da Vale é estimado em cerca de R$ 1 bilhão. A empresa divulgou uma nota afirmando que “aguardará a citação para conhecer os argumentos da ação e preparar sua defesa judicial”.
Na área de carvão, a Vale anunciou ontem que fechou a venda de ativos de carvão térmico na Colômbia por US$ 407 milhões. A compradora é a CPC, subsidiária da Colombian Natural Resources. De acordo com a companhia, foram alienados 100% da mina de El Hatillo e do depósito de Cerro Largo, localizados no departamento de Cesar, norte do país, além de 100% da Sociedad Portuária Rio Córdoba, na costa atlântica.
Na operação, foram incluídos 8,43% da ferrovia Ferrocarriles Del Norte de Colombia, que liga as minas ao porto. Os ativos fazem parte do sistema integrado de exploração e transporte da matéria-prima. “A venda é parte de nossos esforços de otimização do portfólio de ativos”, disse a empresa. (Valor Econômico)
