O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (16) a suspensão imediata dos cursos de graduação e pós-graduação em teologia ofertados em Belém pelo Seminário Teológico da Assembleia de Deus (Setad) em parceria com a Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten).
Segundo o MPF, a instituição estaria divulgando a oferta do curso sem ter a autorização do Ministério da Educação (MEC) para prrealizar cursos de nível superior. O órgão também pediu que os responsáveis pelos cursos irregulares façam o ressarcimento de todos os valores investidos pelos alunos, como o pagamento de matrículas, taxas e mensalidades, com correção monetária, além de pagamento por danos morais aos estudantes.
A procuradora regional dos direitos do cidadão, Melina Alves Tostes, pediu à Justiça Federal que obrigue o Setad a paralisar a divulgação de publicidade sobre os cursos promovidos ilegalmente.
O MEC informou que a instituição Faceten, com quem o Setad mantém convênio, está autorizada a promover somente o curso de bacharelado em teologia na modalidade presencial em Boa Vista, capital de Roraima.
A atuação do MPF já resultou na suspensão de cursos irregulares de 17 instituições no Pará desde o ano de 2011, quando houve um aumento no número de denúncias sobre faculdades
irregulares.
