O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 13 pessoas sob a acusação de desvio de cerca de R$ 14 milhões da Previdência Social em São Félix e Redenção, no sudeste do Pará. O grupo foi acusado de formação de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, comunicação falsa de crime e exercício ilegal de profissão. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (21).
A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Redenção no final de abril. Caso condenados, os denunciados ficam sujeitos a penas que chegam a 16 anos de reclusão e multa e que podem ser aumentadas devido ao número de vezes que os crimes foram praticados, o papel do condenado na organização criminosa e outros agravantes legais.
Fraude
Segundo as investigações, dois funcionários públicos integrantes da organização repassaram suas senhas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ao grupo para possibilitar fraude no sistema de seguro-desemprego. Utilizando dados de trabalhadores empregados, o grupo conseguia forjar a necessidade de concessão de seguro-desemprego para esses trabalhadores e ficava com o dinheiro.
De acordo com o procurador da República Felipe Giardini, utilizando um programa de informática, um técnico em contabilidade acusado de liderar o grupo fez 100 milhões de acessos ao sistema de inserção e alteração de requerimentos de seguro-desemprego.
O grupo aliciava funcionários de grandes empresas para que, em troca de uma comissão, esses trabalhadores oferecessem a colegas de trabalho adiantamentos fraudulentos do seguro-desemprego. Os aliciados conseguiam toda a documentação necessária para a concessão e saque fraudulentos de seguro-desemprego, e com esses dados a organização fraudava bancos de dados da administração pública, especialmente os do Ministério do Trabalho e Emprego.
