O Ministério Público do Estado (MPE) quer mais campanhas contra maus-tratos de crianças nos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. A recomendação foi expedida para as Secretarias Municipais de Assistência Social de cada cidade, pelas promotoras de Justiça de Marabá, Alexssandra Muniz e Lilian Freire.
O objetivo do pedido é que os órgãos divulguem com mais frequência informações sobre os direitos da criança e do adolescente, em especial, o direito de serem educados sem castigo físico, crueldades ou qualquer tratamento degradante. A intenção é ainda evitar a prática de crimes sexuais, muito comuns na região.
“A orientação aos professores de ensino fundamental, creches públicas e privadas é a de que denunciem ao Conselho Tutelar os casos confirmados ou suspeitas de maus-tratos envolvendo criança ou adolescentes, dentre os quais espancamentos, violência psicológica e exploração sexual, ou ainda lesões corporais leves ou graves”, afirmaram as promotoras.
Os profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares da região também foram alvo da recomendação, que adverte para a necessidade atender com prioridade as ações e políticas públicas de prevenção e proteção às famílias com crianças deficientes.
Os conselheiros tutelares também foram orientados a dialogar sobre a forma de tratamento, educação e proteção com pais, familiares, responsáveis e até mesmo agentes públicos ou pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de adolescentes. A intenção é desenvolver os serviços públicos e de relevância pública dedicados à faixa etária.
O prazo para o ajuste de medidas ainda será acordado. Profissionais que atuem na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente devem ser formados para melhor prever, identificar evidências, diagnosticar e denunciar toda forma de violência contra as vítimas nos municípios em questão.
“Família, sociedade e Estado são os responsáveis por assegurar às crianças o direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e respeito, protegendo-as de toda forma de negligência, discriminação, exploração e violência”, concluíram as promotoras. (G1 PA).
