O Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com o Ministério Público Federal, instaurou procedimento para apurar denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPE de que a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) estaria realizando pagamentos indevidos a servidores. A denúncia chegou ao MPE após a criação de uma comissão para analisar a folha de pagamento da SESAU.
Conforme a denúncia, os servidores estariam recebendo pagamentos regulamentados apenas por Portaria. Além disso, a produtividade e a gratificação estariam sendo pagas em valor único, ultrapassando, em alguns casos, o teto constitucional.
Diante das informações que chegaram ao conhecimento do Ministério Público, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery requisitou uma série de documentos da Secretaria Estadual de Saúde, já que, em tese, os fatos mencionados podem configurar improbidade administrativa, sem prejuízo de responsabilizações criminais.
Na última quinta feira, em reunião com representantes da SESAU, verificou-se que os pagamentos questionados na denúncia são feitos exclusivamente com recursos da União. (Ana Paula)
