Mesmo com repasses que não param de aumentar, ano a ano, os prefeitos do Bico do Papagaio, estão em Brasília-DF, na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, esta semana, cobrando mais recursos do Governo Federal.
A abertura do evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira e também do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Destaque para a presença dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), além de outros ministros de Estado.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou avanços concedidos aos Municípios, mas elencou os desafios e lutas a serem enfrentadas pelo ente local. “Atualmente há 198 pisos profissionais em tramitação no congresso. O do magistério foi o que teve mais impacto, pois representa ¼ de toda a folha salarial. A política do SUAS deve R$ 10 bilhões aos Municípios. Este ano é a pior crise dos Municípios. Estamos com 49% de Municípios do Brasil, dados oficiais do Tesoura Nacional e do Banco Central, gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo”, afirmou. Segundo ele, isso “esta sangrando e acabando com os Municípios”, alertou Ziulkoski.
Presidência da República – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou aos prefeitos que o governo federal vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento, por meio da inserção da demanda ao Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, e que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade de alíquota de 8%. “Temos que trabalhar com urgência essa proposta”, disse Lula.
Outros anúncios –Além da desoneração e dos precatórios, o presidente disse que todos os Municípios receberão incremento de custeio para equipes multiprofissionais e de saúde bucal, na ordem de R$ 4,5 bilhões. A liberação de recursos financeiros de emendas de bancada no valor de pouco mais de R$ 6 bilhões, com R$ 100 milhões já garantidos para esse mês de maio, e a inserção de Municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Pacto Federativo – Por fim, o chefe do Executivo Nacional reafirmou a importância do Pacto Federativo. “Não é possível tomar decisão política ao nível nacional sem a gente medir a consequência dela, quando a gente chega na ponta da cidade. Nós transferimos muita responsabilidade e muitas vezes a gente precisa transferir parte do dinheiro junto para o prefeito cumprir. Grande parte das coisas que os prefeitos reivindicam é justa. Precisamos estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós”.
Repasses não param de crescer para Prefeituras do Bico
O cenário em todas as 27 Prefeituras é o mesmo, crescimento no recebimento de recursos do Governo Federal, endo um acentuado crescimento na gestão Bolsonaro e mantido no Governo Lula. Não falta dinheiro.
Para efeito comparativo, vamos mostrar os repasses das três maiores municípios do Bico: Araguatins, Tocantinópolis e Augustinópolis.
Araguatins:
Tocantinópolis
Augustinópolis
Valores das transferências fundo a fundo em milhões:
