Embasado nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Comarca de Itaguatins, Baldur Rocha Giovanninni, decidiu, na última segunda-feira, 27, levar a Júri Popular o juiz de direito aposentado, Marcéu José de Freitas, acusado de homicídio há 14 anos.
O crime aconteceu em maio de 1998, na cidade de Maurilândia do Tocantins, quando o juiz, acompanhado de dois policiais civis, se dirigiu até a Prefeitura Municipal com a finalidade de pôr fim a uma manifestação, em que populares reclamavam adequações na cobrança da tarifa de água e pediam a saída do prefeito do cargo. Na ocasião, o magistrado teria xingado manifestantes e travado uma luta corporal com Dorival Pastora de Carvalho, oportunidade em que ordenou aos policiais que atirassem para matar. Três tiros foram disparados, levando Raimundo Pereira de Melo, um popular presente na manifestação, a óbito e ferindo outras duas pessoas.
Por ser juiz de direito e possuir foro privilegiado, o processo vinha sendo conduzido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. Com aposentadoria do réu por invalidez, no ano de 2011, e consequente perda do foro, o processo passou a ser de competência da 1ª instância.
O Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira considerou relevante a decisão do juiz em submetê-lo ao Tribunal do Júri, já que as diversas testemunhas ouvidas no processo foram enfáticas ao contar a versão dos fatos que incriminam Marcéu como mandante do crime. E destacou o ineditismo do caso no Tocantins. “Justiça deveria ser igual para todos, não podendo, em hipótese alguma, haver distinções entre ricos e pobres ou entre pessoas de diferentes classes sociais, escolarização e/ou exercício de cargos de prestígio pretéritos, o que na nossa realidade dificilmente acontece”, declarou.
Paulo Alexandre esclarece que o acusado pode recorrer. “ A decisão de pronúncia está sujeita a Recurso em Sentido Estrito. E não há que se falar em culpado e tão somente em acusado. Que o veredito popular proporcione a efetiva Justiça Real”, finalizou.
Outros envolvidos
O policial civil Wilamar Silva Gomes, acusado de fazer os disparos a mando do juiz, foi condenado a prisão no ano de 2010. Recorreu da sentença e teve o julgamento anulado. Um novo julgamento está marcado para o início de outubro.
e vocês acreditam em justiça os bandidos estão ai soltos
esta materia está é não verdade quando diz que o policial civil, foi condenado a prissão muito pelo contrario em 2010 ele foi absolvido pelo tribunal do juri, jure este que foi ralizado na cidade de araguaina e todos os jurados votaram a favor da absolvição do mesmo.
Dificil acreditar que esse homem seja julgado. Juiz no Brasil e Semi-Deus e no Tocantins se consideram verdadeiros deuses. Ja perdi as esperancas na justica brasileira.
Para Paulo.
Concordo com vc que os Policiais recebem ordem superiores, mas isso-o não o ausentam de responsabilidades.
O PM certamente sabia a ordem que o Juiz Marcel lé deu era Contra os Principais da Lei, Não se pode atirar em uma pessoa indefesa.
Ser babão Paulo
Pau nos DOIS, cadeia neles.
Pura hiprocrisia essa matéria, e estamos perdendo tempo comentando ela, esse individuo “Marcéu” há tempo deveria está atrás das grades, ele é um manipulador do direito, inoperacional e se deixava ser subordinado pelas autoridades locais. Mas não vai pra cadeia por que é juiz………………..
Até que enfim lembraram de um fato tão fatal e inesquecível para a família do falecido. Na verdade o que lembra a população de Maurilândia é do prefeito da
época: RAIMUNDO BEZERRA DE MELO, que hoje que postular sua esposa como candidata a prefeitura. Será que o povo já esqueceu desse fato? Nunca. Se colocarmos esta mulher medrosa na prefeitura, vai ter os mesmos governantes da chacina. Os ditos “panos passados”. E tem mais. Na última eleição para governador, a senhora Leoneides votou para o Moreira, como Deputado Estadual, Lázaro Botelho para Federal e Gaguim governador, está enganando o nosso Siquerido. Ela tinha um acordo com a derrota da Valderez de Araguaína.
A justiça tarda e falha Cicero, não pense que essa decisão vai ser cumprida isso é pra tampar o sol com peneira, pra levar o povo a pensar que ricos vão preso, que um juiz vai a juri, nunca ocorrera esse julgamento, nunca será condenado essa decisão só irá gerar no senso comum a esperança de que um dia a Lei valerá pra todos mais infelizmente hoje não vale.
É a justiça tarda mas não falha ainda bem que DEUS existe!!!
O culpado disso tudo é o Marceu ele quem mandou os policiais da o tiro por ser uma autoridade e se achar importante então os policiais com medo do então juiz obedeceram o ordem.
Sei que foi errado ninguém tem o direito de tirar a vida do outro mais o culpado e o Marceu.
Os policiais não tem nada a vê com isso eles simplesmente receberam ordem de um juis que é um altoridade maior então o Marceu é o verdadeiro cupado