Proprietários de motocicletas de até 250 cilindradas e com mais de dez anos de fabricação poderão entrar no debate sobre uma possível isenção do IPVA no Tocantins. A ampliação do benefício é defendida pelo candidato a deputado estadual Marcos Júnior (Podemos), que afirma pretender apresentar ou apoiar uma mudança na legislação estadual caso seja eleito.
A proposta é diferente do projeto apresentado pela deputada Janad Valcari (PP), direcionado a mototaxistas e motofretistas que exercem regularmente essas atividades. Marcos Júnior defende que a isenção também alcance donos de motos populares e antigas utilizadas no deslocamento para o trabalho, nos estudos, em entregas e na prestação de serviços. “Tem gente que depende da moto para colocar comida dentro de casa”, declarou o candidato.
A medida ainda não está em vigor e, para se tornar realidade, dependeria da apresentação e aprovação de uma proposta na Assembleia Legislativa, além de sanção e regulamentação pelo governo estadual. Também seria necessária a definição dos documentos exigidos, dos critérios para comprovar a idade e a cilindrada do veículo e da estimativa de impacto sobre a arrecadação do Tocantins, informações que não foram detalhadas no anúncio.
