O pedido de militantes e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão, que pretendiam anular na Justiça a decisão do diretório nacional do partido de apoiar Roseana Sarney (PMDB-MA) na corrida pelo governo estadual, foi indeferido pelo ministro Hamilton Carvalhido, do TSE, por falta de documentação.
Os militantes e dirigentes questionavam a posição do partido e argumentavam que, anteriormente, já havia sido aprovada uma aliança com o PSB e o PCdoB, tendo como candidato o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).
Segundo o pedido encaminhado ao TSE, o diretório nacional “resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária”.
O ministro Hamilton Carvalhido explicou a decisão de indeferir o pedido dos petistas maranhenses indicando a falta de documentação necessária.
Segundo o ministro, os autores do pedido não anexaram nos autos nem a documentação que comprova a atuação deles como delegados no encontro partidário, nem cópia da resolução questionada.
Teriam sido anexados ao pedido apenas cópias do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, do Regulamento do Processo de Definição de Candidaturas do PT 2010, da Ata do Encontro Estadual de Definição de Candidaturas do PT do Maranhão para as eleições 2010 e do relatório do Encontro Estadual do PT.
“Esses documentos não se prestam a comprovar nem a efetiva legitimidade dos impetrantes, nem a existência de decisão do Diretório Nacional do PT determinando coligação majoritária com o PMDB no Estado do Maranhão, nem o alegado apoio à candidata Roseana Sarney”, ressaltou Carvalhido.
