Com o objetivo de fornecer instrumentos conceituais e práticos na atuação dos profissionais do Sistema de Segurança e potencializá-los como mediadores de conflitos, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, iniciou nesta segunda-feira (1º), o Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos para servidores da instituição.
A capacitação é fruto de um convênio entre a SSP e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
As aulas estão sendo ministradas no Auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), localizado no prédio da SSP. A coordenação do núcleo de pós-graduação da Faculdade São Luís é a responsável pelo corpo docente das aulas. O curso tem carga horária de 85 horas/aulas.
Ao todo, 120 servidores da Polícia Civil, entre investigadores, comissários e escrivães participam das primeiras turmas. De acordo com o delegado Geral, Nordman Ribeiro, qualquer integrante do quadro da instituição pode participar da capacitação.
Na estrutura curricular estão inseridas disciplinas como: “Sensibilização e integração”, “Relações interpessoais”, “Ética e cidadania”, “A Proteção global dos direitos humanos”, “A proteção local dos direitos humanos”, “Direitos humanos e a atuação policial”, “Direitos humanos, segurança cidadã e seus atores”, “Violência doméstica (Lei Maria da Penha)”, “Direitos humanos e o encarcerado”; “Direito do idoso”, além de “Direitos da criança e do adolescente”.
Que bom, assim teremos uma segurança pública de verdade. Ao longo dos tempos, a nossa segurança pública tem sido meramente uma agenda de boas intenções, quando na verdade, a repressão aos conflitos sociais e o conbate a violência, são planejados e praticados com base na força e no uso da violência policial e no autoritarismo estatal. Não raramente estamos vendo matérias televisivas mostrando os abusos de agentes e autoridades na defesa de uma segurança pública moldada na brutalidade e na insegurança pública e social. Há pouco, assistimos a expulsão de 30 policiais militares no Rio de Janeiro, ontém aconteceu o mesmo no Amazonas e assim, a estatística vai campeando Brasil a dentro. Então, iniciativas como essa do Estado do Maranhão, faz surgir a esperança de que muito em breve teremos uma força de segurança forte e inteligente, capaz de enteder o seu semelhante e o salvar da violência através da aplicação correta da lei, o que sem dúvida, resultará em uma pacificação social mais eficaz e verdadeira. Parabens ao governo do Maranhão e a toda a força de segurança do Estado. “Sem respeitar os direitos não se pode cobrar o cumprimento dos deveres” (Sanches Augusto).