Dando continuidade às ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de São Luís, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, apreendeu na última semana, mais de 100 produtos em situação irregular que estavam sendo comercializados em uma rede de Supermercados no Anjo da Guarda.
Foram apreendidas sete variedades de produtos, totalizando 100 itens, com validade vencida, sem validade e até estragados – de gêneros alimentícios a cosméticos e produtos de limpeza. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nenhum estabelecimento pode comercializar produtos impróprios ou inadequados ao consumo, como por exemplo, alimentos em latas amassadas, o que também ocorreu na última apreensão.
O gerente do Procon no Maranhão, Felipe Camarão, disse que a meta é intensificar essas fiscalizações, para garantir a segurança e os direitos do consumidor. “É meta do Procon intensificar as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais que estejam infringindo o Código de Defesa do Consumidor. Estamos atentos e trabalhando para combater esse tipo de fraude”, afirmou Camarão.
Denúncia
Na última semana de abril, por meio de uma denúncia, os fiscais do Procon apreenderam diversos alimentos com data de validade vencida, em um supermercado no Maiobão, município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
Na oportunidade, o supervisor de fiscalização do Procon, José Valdeci Silva, alertou para a importância do órgão como ferramenta de defesa dos direitos do consumidor. “O Procon-MA deve ser sempre procurado quando alguém se sentir lesado, como foi o caso desse consumidor que denunciou o supermercado”, disse o fiscal.
O consumidor que se sentir lesado pode fazer denúncias na sede do Procon, das 13h às 19h, na Avenida Getúlio Vargas, Monte Castelo, ou ainda nas unidades do Viva Cidadão espalhados por São Luís. O número para contato é (98) 3231-2464.
