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MARANHÃO: Governo esclarece relocação de comunidades devido refinaria

2 de outubro de 2009

matranhaoFoi realizada, na quarta-feira, 30, a reunião entre a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc) e a Defensoria Pública do Maranhão, com a comunidade de posseiros residentes na área onde será implantada a Refinaria Premium da Petrobras.

O objetivo do encontro foi detalhar e esclarecer as dúvidas sobre o processo de relocação das famílias da área do empreendimento, a ser instalado no município de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís.

A reunião teve a participação da defensora pública, Ana Flávia Melo; do prefeito de Rosário, Marconi Bimba; do secretário de Administração de Bacabeira, Francisco Moura; e do diretor do Departamento de Meio Ambiente, José Ribamar Pinheiro Júnior.

Programa de reassentamento

Na ocasião, foi apresentado pelo superintendente de Política e Infraestrutura Industriais da Sinc, Deusdedith Soares Evangelista, o programa de reassentamento para os moradores das comunidades Salva Terra I, Salva Terra II, Pode Ser e Piquí, que residem na área desapropriada pelo estado para a implantação da Refinaria.

“Não vamos relocar as famílias de maneira imposta, mas da forma como deve ser, que é discutindo as propostas com a comunidade”, afirmou Desdedith.

A defensora pública, Ana Flávia Melo, também explicou às comunidades o que significa uma desapropriação e os direitos dos moradores. Para o lavrador, Alexandro da Conceição Almeida, do povoado Salva Terra, a reunião foi muito boa.

“Achei importante essa conversa com a comunidade para nós tirarmos nossas conclusões”, disse. Membro da família Botentuit, José Ribamar também considerou muito interessante. “Esclareceu muitas coisas para a comunidade”, observou.

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