O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), formalizou, nesta terça-feira (27), à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (Sinproesemma), proposta salarial que prevê reajuste de 20% na remuneração da categoria, dos quais 12% serão aplicados no mês de outubro e o restante será pago de forma escalonada no próximo ano.
A proposta salarial contempla, ainda, a aplicação do piso salarial nacional, a partir do mês de outubro, para os profissionais da categoria das classes I e II do magistério, que ainda recebem remuneração abaixo do valor determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 1.187,08 para jornada de 40 horas semanais – no Maranhão, a jornada é de 20 horas semanais. O pagamento do piso já havia sido anunciado pelo Governo do Maranhão na semana passada.
A proposta, que foi formalizada ao sindicato pelo secretário de Educação, João Bernardo Bringel, prevê a implantação de força tarefa conjunta para estabelecer o cronograma que atenda e implemente as solicitações de progressões; implantação de força para estabelecer o cronograma que atenda e implemente as solicitações para a titulação; implantação em conjunto com Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), de juntas médicas descentralizadas; e a criação de grupo de trabalho dedicado exclusivamente para a elaboração do Estatuto do Educador.
O documento apresentado ao Sinproesemma é resultado do amplo debate entre Governo do Estado e sindicato na mesa permanente de negociação, no sentido de contemplar os anseios de todos os educadores para garantir a oferta de um ensino de qualidade.
O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, afirmou que a proposta apresentada pelo estado representa um ganho para a categoria. Bringel acrescentou ainda que o governo está cumprindo o acordo com o sindicato de implantar o piso nacional, valorizando os profissionais da educação e garantindo a oferta de um ensino de qualidade aos maranhenses.
Ao receber a proposta, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, informou que o documento será apresentado e discutido com a categoria em assembleias regionais.
