Todos os cartórios de registro civil do Maranhão começam a emitir os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, desde sexta-feira, 1º. As certidões emitidas até 31 de dezembro de 2009 não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado.
Em São Luís, a Central de Registros do Tribunal de Justiça do Maranhão, localizada na Rua do Egito s/n, é a responsável pela emissão das certidões dos recém-nascidos e natimortos. Os demais cartórios também estão preparados para emitir os novos modelos.
Os modelos únicos de certidões foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, explica que as novas regras de emissão conferem maior segurança aos documentos e evitam erros e falsificações, além de assegurar a conferência da autenticidade dos registros. “Seguindo orientação do CNJ, nos empenhamos em repassar aos cartórios as novas regras para emissão dos documentos”, disse.
Mudanças
Com a mudança, os documentos trazem na parte superior o número da matrícula de cada registrador, adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no país em agosto de 2009.
Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitirão a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido. Os códigos das serventias podem ser acessados no site www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/.
Os demais números contêm informações sobre o acervo, o tipo do livro de registro, o ano em que a certidão foi extraída e o dígito verificador, que atestará a autenticidade do documento. (Do TJ MA)
