O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reformou na tarde deste quinta-feira, 18, a decisão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação do prefeito João Português (PODE) e seu vice-prefeito Nego Marcos (REPU), do município de Luzinópolis, em primeira instância.
A acusação envolvia alegações de abuso de poder econômico durante as eleições de 2020.
O vereador Carlos da Santa Helena (MDB) teve sua cassação mantida pelo TRE. O primeiro suplente deverá ser convocado a assumir.
João Português e Nego Marcos, da coligação “A mudança que o povo quer”, foram eleitos com 999 votos, representando 50,33% do total. O segundo colocado, Gustavo Nonato (PSD), recebeu 986 votos, sendo 49,67% dos votos. Carlos Santa Helena foi o quarto vereador mais votado, com 137 votos.
Processo
De acordo com a advogada da coligação “Quem é daqui faz melhor”, a investigação começou a partir do vereador Carlos Santa Helena, que estava sendo investigado por um suposto roubo de caminhonete. Com o telefone grampeado, encontraram áudios de compra de votos para o vereador e para o prefeito.
De acordo com os áudios disponibilizados para o processo, as ofertas seriam de dinheiro, emprego, gasolina, peça de carro e até caixas de cerveja. Como comprovação dos votos, os políticos pediriam fotos das urnas aos eleitores.
