Recomendação da Defensoria Pública do Tocantins solicita o cumprimento no município de Luzinópolis da Lei 11.738/08, que estabelece em R$1.567,00 o piso salarial dos professores da Rede Pública de educação. A medida é de autoria da defensora pública Denize Sousa Leite, da Comarca de Tocantinópolis, em parceria com o Núcleo de Ações Coletivas (NAC).
Segundo relatos de professores, profissionais do nível médio – PI estariam recebendo R$1.451,00, valor abaixo do piso salarial nacional. Já os professores do nível superior – PII estariam em desvantagem quanto aos índices de reposição salarial, que está em atraso desde 2009.
O restabelecimento imediato de uma gratificação de R$378,82 também é alvo da recomendação. Desde julho de 2012 o benefício era concedido a todos os Professores PII, mas foi revogado este ano.
A Defensoria Pública solicita também informações sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração (PCCR), dos Profissionais da Educação Básica do Município e a relação de todos os servidores da área, efetivos e comissionados.
Segundo Denize Sousa Leite, em diversas comarcas do Estado há relatos de descumprimento da lei, “violando, portanto, os princípios constitucionais, deixando de adotar políticas públicas eficientes e eficazes, tais como a política de valorização e garantia de remuneração justa aos profissionais da educação”, ressaltou.
A Defensoria Pública estabeleceu prazo de 15 dias para a Administração Municipal responder à solicitação.
MINHA CARA PEDRINA SOU EDUCADORA E DEFENDO OS PROFESSORES E PELO JEITO VC É PARENTE DESSES PROFESSORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO… EU ESTOU DEFENDENDO A MAIORIA,,, MAIORIA ESTA QUE TRABALHARAM DO MESMO JEITO COM A MESMA QUANTIDADE DE ALUNOS E NAO RECEBERAM NADA DE GRATIFICAÇÃO… NAO SOU PUXA SACO DE PREFEITO NENHUM…SÓ DEFENDO OS PROFESSORES E TODOS SAO MERECEDORES DE SEREM TRATADOS POR IGUAL….OUTRA SE O PREFEITO ATUAL NAO TRABALHAR BEM É JUSTO DAQUI A QUATRO ANO ELE SAIR OU ANTES COMO ACONTECEU COM A GESTAO ANTERIOR…BURRA E INCOMPETENTE E QUE NAO CONHECE O QUE ADMINISTRAÇÃO ACHO QUE NAO SOU EU…PARE E PENSE…OU VC APRENDEU A ADMINISTRAR COM A GESTAO PASSADA?????KKKKKKKKKKKKKKK
Pelo que vi essa tal Ana é uma puxa saco do prefeito sua incompetente disclassificada tenho certeza que serao so quatro anos mesmo porque pelo que vejo salario é diginidade, e isso voce parece que vc nao tem gratificaçoes podem ser até inregulares mais a chegar os servidores devolverem muitas aguas vao rolar sua disclassificada quem tem que devolver é o gestor e nao o servidor se realmente trabalham tem direito sim seja como lei ou gratificaçoes. Vc parece que nao entende nada de administraçao burra.
O PISO É PARA PROFESSOR QUE TRABALHA 40 HS EM SALA DE AULA…POREM O MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS TEM PROFESSOR DEMAIS E SALA DE AULA DE MENOS…FICA DIFICIL..POREM SOU DE ACORDO PAGAR O PISO …MAIS PARA ISSO TEM QUE VER A LEI NO QUAL ONDE A PREFEITURA IRÁ COMPLEMTAR A CARGA HORARIA DESSES PROFESSORES..POIS O PISO É JUSTO…POREM AS 40 HS TAMBEM É JUSTO….LEMBRE-SE…SERÁ QUE ESSES PROFESSORES QUE RECEBIAM GRATIFICAÇÃO NAO VAI TER QUE DEVOLVER…POIS GRATIFICAÇÃO É PARA QUEM TEM CARGO DIFERENTES..POIS SE ELES RECEBIAM TODOS OS OUTROS PROFESSORES TERIAM QUE RECEBER…ISSO É MUITO SERIO…