Impossibilitar o acesso nos computadores das escolas públicas estaduais a sites com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, além dos que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas. Este é o objetivo do projeto de lei, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PR), apresentado em sessão ordinária nesta terça-feira, 6.
De acordo com a parlamentar, a rede mundial é uma importante ferramenta para os alunos, mas se mal usada pode prejudicar em vez de ajudar. “A internet proporciona aos estudantes o acesso a uma extensa variedade de informações e experiências. Mas, existem esses tipos de divulgações que podem ser indutoras ao sexo precoce, à pedofilia, à prática de agressões e consumo de substâncias”, disse.
Para impossibilitar o acesso é proposta a instalação obrigatória de filtros virtuais. Segundo Luana, podem ser, inclusive, sem custos. “Na maior parte dos casos o software é gratuito, sem acarretar aumento de despesas. Inclusive, existem aplicativos de acesso que registram atividades no computador”, destacou.
Além disso, a matéria garante o preceito relativo à integridade moral de crianças e adolescentes, amplamente defendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Moção de Aplausos
Na mesma sessão, Luana Ribeiro apresentou Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Idoso. A homenagem será entregue à Coordenação da Universidade da Maturidade (UMA/UFT), em Palmas.
Moção de pesar
A parlamentar também apresentou Moção de Pesar aos familiares do secretário estadual de desenvolvimento econômico do Tocantins e ex-deputado estadual, Eudoro Pedroza, pelo seu falecimento no último sábado, 3. Pedroza tinha 74 anos e vinha lutando contra um câncer no pulmão. “Pela sua história, deixará nos corações de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele muita saudade, principalmente a sua esposa Maria Suelena, e suas três filhas”, afirmou Luana.
