O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Timon está desenvolvendo o projeto “A leitura como meio de aquisição de benefícios”. O objetivo é proporcionar a experiência da leitura a apenados da Penitenciária Jorge Vieira, localizada no município. A iniciativa visa ainda remir a pena pela leitura de livros e elaboração de resenhas.
Com a meta de estimular a leitura de, no mínimo, seis livros por ano, semanalmente, o projeto aplica, dentro da metodologia desenvolvida, seis horas de aulas sobre interpretação textual, práticas de leitura e elaboração de textos. Todos os textos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e Poder Judiciário.
Segundo o art. 126, da Lei de Execução Penal (LEP), o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. O projeto é coordenado pela defensora pública Creuza Maria Lopes, com atuação na área de Execução Penal. Cada resenha aprovada pela comissão julgadora, com média igual ou superior a seis, possibilita ao autor remissão de 5 dias.
A Penitenciária Jorge Vieira mantém 296 presos provisórios, apenados em regime semiaberto e fechado. Para seleção dos beneficiários foi preciso conhecer inicialmente o perfil de escolaridade dos presos. Durante uma pesquisa aplicada no período de 20 a 24 de agosto, deste ano, a defensora pública Creuza Maria Lopes chegou à informação de que apenas 2 dos 133 apenados ouvidos possuem ensino médio completo, e 19 incompleto.
Ainda segundo o levantamento, 57 possuem o ensino fundamental completo e 33 incompleto. 22 deles são analfabetos ou não souberam informar a escolaridade.
Desde o início de setembro, o projeto já atendeu 15 presos em regime fechado ou semiaberto com bom comportamento carcerário e que apresentam no mínimo ensino fundamental completo. Entusiasmada, a defensora Creuza Lopes relata como a iniciativa vem sendo recebido pelos apenados. “A recepção está sendo bastante positiva, esperamos ampliar o grupo logo após a divulgação dos primeiros resultados”, afirmou.
Segundo a defensora, os livros, aproximadamente 15 títulos, foram doados pela juíza da 3° Vara Criminal, Lewman de Moura Silva. “Obras literárias como “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, já foram lidas pelos detentos. A experiência de leitura entre os apenados pretende desenvolver o incentivo à leitura como meio de ressocialização. Nove produções textuais já foram entregues pelos beneficiários do projeto”, informou a defensora.
