A Justiça Federal autorizou a retomada das obras da ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, que interliga os estados do Tocantins e Pará. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e garante a continuidade de um projeto considerado estratégico para o escoamento da produção agropecuária da região. A ponte, com 1,7 quilômetro de extensão, está em fase final de construção e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O empreendimento pretende substituir a atual travessia por balsa entre os municípios de Xambioá, no Bico do Papagaio, no estado do Tocantins e São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, no Pará. Com 12 metros de largura, acostamento e calçadas laterais, a estrutura visa reduzir custos logísticos, diminuir o tempo de viagem e melhorar a segurança no transporte de cargas, sobretudo de gado e soja. Além disso, será peça-chave na integração entre a malha rodoviária, a ferrovia Norte-Sul e a hidrovia Tocantins-Araguaia.
As obras estavam suspensas após decisão liminar favorável à empresa OAS Engenharia e Construção S.A., que alegava ter sido excluída de forma irregular do processo licitatório. A suspensão foi revertida após atuação da AGU, que argumentou que a paralisação gerava prejuízo à economia e à eficiência da infraestrutura nacional. A defesa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também destacou os danos aos cofres públicos e à logística do país.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao reconsiderar a decisão anterior, avaliou que a paralisação impactava diretamente a política nacional de transporte, comprometia a segurança dos usuários e poderia acarretar aumento de até R$ 130 milhões no custo final da obra, caso a execução fosse adiada para períodos de chuvas intensas.
Segundo Alex Rabelo, representante da Polícia Rodoviária Federal da 1ª Região, a liberação da obra representa um avanço em um processo que se arrasta desde 2016. “A atuação da AGU viabiliza a continuidade da licitação e destrava uma obra essencial para a conectividade logística entre Norte e Centro-Oeste”, afirmou.
A conclusão da ponte é vista pelo governo federal como elemento-chave para a competitividade da produção agropecuária da região. Ao conectar modais rodoviário, ferroviário e fluvial, o projeto deve ampliar a capacidade de transporte, fortalecer a economia local e melhorar o escoamento de commodities em uma das principais rotas do agronegócio brasileiro.
