Jatene defende em Brasília projeto original do Ação Metrópole

O governador Simão Jatene, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, se reuniram nesta quarta-feira (21), em Brasília, para discutir o impasse nas obras dos governos estadual e municipal que visam agilizar e modernizar o tráfego na Região Metropolitana de Belém. Segundo a ministra, a presidente Dilma Roussef deve anunciar na primeira semana de abril investimentos para as capitais brasileiras, destinados à aquisição do Bus Rapid Transit (BRT). Belém poderá não receber os recurso, caso as incompatibilidades não sejam sanadas a tempo.

O grande impasse na implementação é causado pela superposição dos projetos do Estado e da Prefeitura na Avenida Almirante Barroso. O governo propõe à Prefeitura que implante o projeto na Rodovia Augusto Montenegro até o distrito e Icoaraci, e o Estado assumirá o trecho da Almirante Barroso.

Para ajudar na solução, a ministra disse que o governo federal está disposto a assumir o financiamento de R$ 320 milhões, prometido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), que condicionou os recursos à execução das obras na Avenida Almirante Barroso pelo governo do Estado.

“Nós achamos que os dois projetos têm qualidade, apesar de estarem fora do limite originalmente proposto para Belém. Nós estaríamos dispostos a não prescindir dos recursos da Jica para financiar os dois trechos, mas o problema é essa parte em comum”, destacou a Miriam Belchior. Ela designou uma equipe de técnicos dos ministérios das Cidades e do Planejamento para visitar Belém na próxima terça-feira (27), para conhecer melhor os dois projetos e ajudar que ambas as partes cheguem ao consenso.

Compatibilidade

O governador Simão Jatene afirmou à ministra que tem todo o interesse em suprir essa incompatibilidade, para que o Estado não perca essa disposição de recursos inédita para o sistema de trânsito da Região Metropolitana de Belém. “O governo federal mostrou que tem todo o interesse em participar do projeto, mas que pra isso é fundamental que haja uma compatibilidade entre os projetos, não apenas no projeto da engenharia, mas, sobretudo, na operação dos sistemas que vão ser implantados. Estamos discutindo isso, e eu aposto num entendimento com a Prefeitura”, afirmou.

Jatene explicou, ainda, que, apesar de os dois projetos terem o trecho da Avenida Almirante Barroso em comum, são totalmente diferentes. “Os dois projetos não são iguais. Primeiro porque o projeto do Governo do Estado é metropolitano. Então, essa é uma questão de diferença técnica e nós temos que avaliar. Outro ponto que nos preocupa é a necessidade de vias alternativas. Eu comuniquei essa minha preocupação ao prefeito Duciomar. Particularmente, acho uma temeridade mexer na Almirante Barroso sem ter uma via alternativa, que é o que pretendemos fazer com a ampliação da João Paulo II e da Independência. O Estado entende que para interferir no fluxo da Almirante Barroso é necessário criar vias alternativas, para não sacrificar a população”, argumentou o governador.

Para o secretário Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão a diferença entre as duas propostas é de visão técnica. “Os impasses estão vinculados às visões do projeto. A visão do projeto do Governo seria metropolitana, e a visão do projeto da Prefeitura é municipal. Então, há uma diferença de nível. A gente vai fazer uma avaliação. A ministra colocou de forma muito clara que se não houver um entendimento entre Governo e Prefeitura, Belém pode ficar fora de recursos, e a gente tem que fazer um acordo, um acerto, para redesenhar o projeto, para que todos os projetos tenham uma condição de fazer uma apresentação que consolide os interesses do Estado e do município num projeto só”, ressaltou.

Da reunião participaram também César Meira, diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM); Paulo Ribeiro, coordenador do projeto Ação Metrópole; Marilena Mácola, coordenadora técnica do projeto; Suely Pinheiro, coordenadora do PAC da Prefeitura de Belém; Francisca Carvalho, subchefe-adjunta de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais; Alexandre Cordeiro, secretário-executivo do Ministério das Cidades, e Roberto Garibe, diretor de Infraestrutura da Sepac, do Ministério do Planejamento.