O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entrega domingo (22), em Paragominas, nordeste do Pará, títulos de terras a 64 pessoas, dentro da programação de aniversário da cidade. Serão beneficiados pequenos produtores, pessoas carentes que têm algum tipo de produção em pequena escala e que, a partir de então, terão suas propriedades, com até 100 hectares cada, reconhecidas pelo Estado.
Ano passado, o Iterpa entregou 27 títulos de doação no município. No total, serão 97 documentos regularizados pelo instituto na localidade. O presidente do Iterpa, Carlos Lamarâo, diz que Paragominas passa por um ordenamento fundiário, desde março de 2011, quando foi implantado um posto avançado no município para contribuir com essa ordenação.
“A expectativa é que, até os quatro anos dessa gestão, tenhamos concluído o trabalho em todo o município”, afirma Lamarão, explicando que a ideia é instalar pontos de extensão do Iterpa em outras localidades. “São o que chamamos de Delegacias Regionais de Terras, em locais estratégicos”, completa.
As delegacias que ainda não têm data de instalação definida – têm a finalidade de facilitar o acesso da população ao instituto e melhorar o atendimento. Carlos Lamarão explica que a criação das delegacias é prevista pela Lei Estadual no. 4.584, de criação do Iterpa.
