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ITAGUATINS: Justiça manda Régis devolver cargo de professor à Claudenildo

14 de maio de 2014
Professor e vereador Claudenildo Alves da Silva
Professor e vereador Claudenildo Alves da Silva
Professor e vereador Claudenildo Alves da Silva

Demitido no dia 7 fevereiro deste ano, pelo prefeito Régis Melo (SD), da função de professor concursado no município de Itaguatins, o vereador Claudenildo Alves da Silva, que também é presidente do Sindicato dos Professores do Município, conseguiu suspender por efeito de uma liminar junto ao Tribunal de Justiça, a ação do prefeito.

Veja matéria da demissão

O desembargador Daniel Negry, considerou em sua decisão que o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Prefeitura Municipal de Itaguatins, não obedeceu os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Outro ponto importante alencado pelo desembargador foi a participação de diversos desafetos do professor na comissão que avaliou e puniu a parlamentar. O fato levanta diversas dúvidas quanto a imparcialidade das decisões.

Com a decisão, Régis Melo deve readmitir imediatamente Claudenildo de volta ao cargo de professor municipal.

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