A distribuição das funções entre enfermeiros e técnicos de enfermagem na rede municipal de saúde de Itaguatins será investigada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A apuração foi aberta após uma denúncia afirmar que profissionais contratados como técnicos estariam desempenhando atividades atribuídas a enfermeiros.
O caso foi formalizado por meio da Portaria nº 5259/2026, vinculada ao procedimento nº 2026.0003084. O objetivo é verificar quais tarefas são executadas pelos servidores, se as atribuições correspondem aos respectivos cargos e se a organização das equipes respeita os limites profissionais de cada categoria. A definição adequada dessas responsabilidades é importante para a segurança dos pacientes e para o funcionamento regular dos serviços de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguatins será notificada e terá até 30 dias para apresentar explicações sobre a denúncia. A portaria não identifica os profissionais envolvidos, as unidades onde os fatos teriam ocorrido nem quais atividades supostamente estariam sendo realizadas de forma irregular.
Outras alegações apresentadas na denúncia, relacionadas a excesso de trabalho e atuação em locais diferentes, não serão investigadas neste momento. Segundo o promotor Décio Gueirado Júnior, esses pontos não vieram acompanhados de provas mínimas, identificação de pessoas prejudicadas ou reclamações pessoais. A abertura do inquérito não confirma a existência de irregularidade, que somente poderá ser definida após a análise dos documentos e esclarecimentos.
