Dois irmãos foram condenados pela Justiça Federal no Tocantins, por armar um casamento falso para receberem uma pensão vitalícia de R$ 25 mil por mês. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassa o valor de R$ 2 milhões.
Foi verificado durante o processo que a mulher foi convencida pelo próprio irmão a se casar com um homem idoso que era servidor público e amigo da família. O casamento aconteceu em 2013.
Segundo o Ministério Público Federal, o servidor e os dois irmãos se conheciam há muito tempo, mas testemunhas relataram que não existia relação marital entre a jovem e idoso.
O casamento aconteceu pouco antes de o idoso passar por uma cirurgia, considerada de risco devido à idade avançada. De acordo com o MPF, ele aceitou se casar com a jovem porque tinha um sentimento fraternal por ela e em caso de morte seria sua única herdeira, recebendo a pensão vitalícia.
Poucos dias após o casamento o servidor passou pela cirurgia e nem chegou a ser acompanhado pela nova esposa. Ele teve complicações, voltou a ser internado e acabou morrendo.
Durante o processo o juiz entendeu que o matrimônio existiu apenas para beneficiar a dupla em prejuízo ao erário público. Os irmãos foram condenados a dois anos de detenção e multa, mas as penas foram substituídas pelo pagamento de multas.
A sentença também determinou a anulação da pensão por morte e que os irmãos devolvam mais de R$ 2 milhões que tinham recebido indevidamente.
Devolve nunca esse dinheiro ….. E as filhas de militares que recebem pensão vitalícia dos pais militares e mesmo assim casam somente infornalmente.