O deputado federal Irajá Abreu (PSD) esteve em audiência com o presidente do IBAMA, Volney Zanardi, acompanhando do superintendente do órgão no Tocantins, Joaquim Moura, e do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Leonardo Cintra, para apresentar as demandas do Tocantins.
Na pauta da reunião, a legislação ambiental e licenciamento que está sendo reforrmulada pelo governo estadual e em análise na Assembleia Legislativa; as ações de prevenção e combate às queimadas e a manutenção das brigadas existentes e a implantação de outras nos municípios para atender a demanda existente no Estado; o licenciamento para implantação do parque de aqüicultura no lago do Lajeado, ainda sem competência definida; a apresentação do projeto” Via Verde”, que prevê o florestamento das faixas de domínio das rodovias de autoria do deputado Irajá Abreu e a construção da sede própria do IBAMA no Tocantins.
O presidente do IBAMA, Volney Zanardi encaminhou o projeto de lei de Irajá Abreu ao setor jurídico do órgão, afirmou que considera válida a reformulação da legislação ambiental com base em outras experiências bem sucedidas e que vai aguardar a consulta sobre o licenciamento do parque de aqüicultura que ainda não foi recebido pelo órgão para se manifestar. Sobre a questão das queimadas e incêndios florestais o presidente afirmou que houve a mudança de competência ampliando as responsabilidades dos Estados nas ações de combate e prevenção, advindas do Código Florestal que entrou em vigor, mas esclareceu que a estrutura já oferecida pelo IBAMA será mantida.
O deputado federal Irajá Abreu considera que a audiência foi oportuna para encaminhar os assuntos pertinentes, as demandas e o atual contexto da situação do Estado ao órgão competente. O parlamentar afirmou ainda que vai buscar contribuir com as solicitações de apoio do presidente do IBAMA para suprir a demanda de pessoal existente no órgão e viabilizar a construção da sede própria no Tocantins.
“A audiência foi positiva para que possamos debater e implementar ações em parceria com o IBAMA para minimizar o sofrimento e os prejuízos que a população do Tocantins passa no período de seca. Encaminhamos um relatório com o objetivo de sensibilizar o presidente para que ele tenha acesso a informações sobre a real situação que vivemos e enfrentamos na época da incidência das queimadas e incêndios. Estou empenhando em contribuir para que possamos ampliar o controle sobre essas ocorrências no Estado”, disse Irajá Abreu. (Cláudia Peixoto)
