O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta semana, a Operação Hades, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a arrecadação de ICMS por meio de empresas de fachada. A ação foi conduzida pelo Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Naesf), com apoio do Gaeco, da Receita Federal e da Receita Estadual. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 8 milhões.
As investigações apontam que empresas como a Grãos Nacional Comércio Atacadista de Cereais Ltda e a Lobo Distribuidora de Cereais EIRELI simulavam operações comerciais sem atividade real, utilizando “laranjas” como sócios formais. Um dos investigados, residente no Distrito Federal, declarava renda de um salário mínimo, mas movimentava valores incompatíveis com sua situação financeira. Um contador, ligado a várias empresas suspeitas, também é alvo da apuração.
A Justiça autorizou cinco mandados de busca e apreensão em endereços no Tocantins — incluindo Guaraí, Araguaína, Miracema e Barrolândia — e em Unaí (MG), além da aplicação de medidas cautelares, como suspensão das atividades das empresas e restrições ao exercício profissional do contador envolvido. Foram identificadas movimentações financeiras atípicas e transferências administrativas com o objetivo de ocultar os verdadeiros beneficiários do esquema.
O nome da operação faz referência ao deus grego Hades, símbolo da ocultação e do submundo, numa analogia ao desvio de recursos que afeta diretamente os serviços públicos. O Naesf, responsável pela investigação, atua no combate à sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária e econômica no estado.
