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Inquérito do MPF aponta precariedade em balsas da Pipes na travessia Xambioá-TO/São Geraldo-PA

18 de novembro de 2015

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O Ministério Público Federal em Marabá iniciou investigação civil sobre as condições da travessia fluvial entre os municípios de São Geraldo do Araguaia, no Pará e Xambioá, no Bico do Papagaio. A única ligação entre as cidades é pelo rio Araguaia e a balsa que faz a travessia está em péssimas condições, segundo foi constatado pelo MPF após vistoria realizada na terça-feira (17).

O serviço é de responsabilidade da concessionária Pedro Iran Pereira do Espírito Santo (Pipes) mas a fiscalização é de competência federal, porque o Araguaia é um rio que atravessa cinco estados brasileiros.

Precariedade

A procuradora da República Nathalia Mariel de Souza Pereira e o promotor de Justiça Agenor Andrade fizeram vistoria na balsa e constataram imediatamente uma série de irregularidades. Não existe banheiro na embarcação, nenhum mecanismo de acessibilidade para deficientes físicos, não há coletes suficientes para todos os passageiros e nenhum para crianças, nem local para se guardarem malas. Esses e outros problemas serão investigados no inquérito civil.

De acordo com a gerência da balsa, a fiscalização desse transporte é feita pela Marinha do Brasil em Palmas e pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos em Goiânia-GO. As duas deverão informar ao MPF em até 15 dias sobre as datas e os resultados das últimas fiscalizações de embarcações entre São Geraldo e Xambioá. A apuração não tem prazo para ser encerrada. (G1)

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