Mulheres quebradeiras de coco babaçu e moradores de comunidades tradicionais do Bico do Papagaio terão acesso a serviços da Defensoria Pública nesta quinta-feira (27), na comunidade Cacheado, localizada na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, em Sampaio. O atendimento integra a segunda edição do projeto “Defensorias nos Babaçuais”, que busca levar orientação jurídica e solução de demandas a áreas distantes dos centros urbanos.
A etapa tocantinense começou na terça-feira (25), na Vila Tocantins, em Esperantina. A iniciativa é coordenada pela Defensoria Pública do Tocantins, em parceria com as Defensorias do Maranhão e do Piauí e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Durante a ação, moradores puderam encaminhar questões pessoais e documentais, como pedidos de divórcio, sem precisar viajar para outros municípios.
Além dos atendimentos individuais, o projeto abriu espaço para denúncias e reivindicações relacionadas à derrubada e ao envenenamento de palmeiras, à preservação dos babaçuais e à garantia dos territórios tradicionais. Segundo representantes das quebradeiras, a destruição da vegetação ameaça a renda, a segurança alimentar, a cultura comunitária e o equilíbrio ambiental. As demandas apresentadas deverão orientar a atuação das instituições parceiras e o debate sobre políticas públicas.
Após as atividades simultâneas no Tocantins, Maranhão e Piauí, o projeto terá uma etapa regional nos dias 4 e 5 de novembro, em Palmas. O encontro reunirá Defensorias Públicas e quebradeiras de coco dos quatro estados para discutir acesso à Justiça, proteção territorial e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
