Para cumprir os procedimentos legais de implantação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz, a Prefeitura inicia nas próximas semanas um estudo arqueológico da área onde será construído o empreendimento. Em reunião no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600 São Salvador, o projeto do estudo arqueológico foi apresentado à equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh.
O estudo de arqueologia é uma exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
“Este é mais um item exigido na licença de instalação do aterro sanitário que o município está concluindo. A empresa já foi contratada e está dando inicio aos trabalhos com a apresentação do projeto, posteriormente as pesquisas do local pra que possa se dá prosseguimento à obra. É importante frisar que o município tem a preocupação desde o inicio de fazer tudo conforme a legislação pra que não tenhamos nenhum imprevisto futuro”, informou a secretária Rosa Arruda.
A titular da Semmarh reforçou ainda que “além dos estudos arqueológicos, temos vinte e quatro planos que estão sendo elaborados e tão logo sejam concluídos todos os itens dos planos e do Iphan estaremos aptos a entrar com o pedido de licença de instalação do aterro sanitário. Acreditamos que nos próximos sessenta dias já tenhamos todo esse material em mãos pra dá prosseguimento na solicitação da licença”.
O estudo ficará sob responsabilidade da empresa Alto Uruguai Engenharia e Planejamento. O projeto consta de avaliação pra identificação de áreas que sejam possíveis de sitio arqueológico, que venha evidenciar ocupações do passado que ocorreram, tanto na pré-história quanto na história.
“Através do trabalho de arqueologia vamos obter uma larga quantidade de informações da existência ou não acerca de práticas, valores e estruturas das sociedades antigas na área em que será construído o aterro sanitário. Vale ressaltar também que os estudos arqueológicos, além de umas das etapas pra licença de instalação da obra, são fundamentais para averiguar a cultura regional”, disse a arqueóloga Samara Raquel Santos, coordenadora de campo dos estudos.
Uma equipe com cerca de 10 profissionais irão atuar nas pesquisas, iniciando com um projeto avaliativo de prospecção, onde será identificada a linha de encaminhamento na área do empreendimento e o trabalho em subsuperfície, perfuração de poços testes para verificação do material da superfície e da camada que fica abaixo da superfície.
Para construção do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz, já foram realizados Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA, processo de Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sema, com aprovação em audiência pública com representantes de diversos seguimentos da sociedade e moradores das comunidades próximas da área, e emissão da Licença Ambiental Prévia, LP.
O município também está atuando na Elaboração dos Estudos Ambientais requeridos pelo órgão competente do estado para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia, LP, dentre elas, a elaboração do Plano Básico Ambiental, PBA, que contempla 24 programas ambientais e estudo arqueológico para implantação do aterro sanitário. O próximo passo será a obtenção da Licença Ambiental de Instalação, LI, e em seguida Licença de Operação, LO.
