O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental da obra.
Além da multa, o Ibama determinou ao consórcio que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais. A avaliação do Ibama refere-se ao período de junho a outubro de 2011 e foi feita com base no primeiro relatório de andamento do PBA, apresentado pela empresa em novembro.
Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e, quando estiver pronta, será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12 mil megawatts (MW) e geração média de 4.000 MW.
Outro lado
A Norte Energia S.A. informa que recebeu no último dia 15 uma notificação do Ibama contra a empresa, que “adotará os procedimentos administrativos cabíveis, inclusive interpondo recurso”.
O consórcio disse ainda, por meio de nota, que “a referida notificação não implica em qualquer suspensão da Licença de Instalação, que continua válida, e que as obras e demais atividades do empreendimento seguem seu curso normal”. “Vale ressaltar que o próprio Ibama, na notificação, ressalvou que as desconformidades apontadas não implicam ´reflexos ambientais negativos´”, completa o comunicado. (Folha Online)
