O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e a equipe técnica das secretarias estaduais de Gestão e Previdência (Segep) e Planejamento (Seplan) chegaram a um consenso sobre a formatação para o Estatuto do Educar. A proposta agora será submetida à aprovação na assembleia do Sinproesemma.
As negociações entre as duas partes foram iniciadas a aproximadamente duas semanas. Caso seja aprovado, o texto prevê que ainda em 2013 sejam feitas as promoções de professores que já possuem nível superior. Outro ponto acordado é o pagamento de titulações pendentes aos professores e uma tabela com referências descomprimidas será aplicada com data retroativa a janeiro deste ano.
Também ficou definido que os diretores das escolas serão eleitos pelos professores, além da criação de três gratificações especiais à categoria: a de local de difícil acesso, a de local com alto índice de periculosidade e a de dedicação exclusiva.
O acordo também estabelece que todas as gratificações atrasadas serão pagas em três parcelas anuais.
Após a aprovação da categoria a proposta de estatuto será encaminhada à Assembleia Legislativa.
