Para marcar uma década de execução do Programa Bolsa Família, no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), realiza na sexta-feira (25), o seminário “10 Anos do Programa Bolsa Família: avanços, efeitos e desafios”. O evento, que acontece das 8h às 13h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), contará com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri.
As discussões sobre o programa no Maranhão seguem a mesma linha dos encontros que têm sido realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em diversas regiões do país, para discutir a importância do programa de transferência de renda para a trajetória escolar das crianças e jovens, a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, a melhoria dos padrões de consumo das famílias e o impacto do Bolsa Família para o desenvolvimento regional.
O seminário terá como ponto alto as palestras “Sucesso e Desafios da Erradicação da Pobreza no Maranhão”, a ser proferida por Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e, “Programa Bolsa Família: acompanhamento das condicionalidades, avanços e desafios para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza”, ministrada pelo sociólogo Daniel de Aquino Ximenes.
Segundo o titular da Sedes, secretário Fernando Fialho, pesquisas desenvolvidas nos últimos anos apontam que o Programa Bolsa Família (PBF) teve importantes e positivos efeitos na saúde, na educação e na segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda. Os resultados desse impacto, no Maranhão, também foram bastante significativos e serão debatidos no seminário da próxima sexta-feira, que conta ainda com a parceria das secretarias de estado da Educação (Seduc), dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e da Educação (Seduc).
Transformação
“O mais importante de tudo é a transformação econômica que está acontecendo em muitas cidades do interior do estado”, disse o secretário Fernando Fialho. “O Bolsa Família, por sua condição, ajuda a preparar uma nova geração de cidadãos maranhenses, com mais oportunidades e melhores perspectivas de futuro, porque assim como o poder público, as famílias também adquirem obrigações no que diz respeito à educação e à saúde de seus filhos, primando pela permanência dos pequenos na escola e zelando pelo cumprimento do calendário de vacinação das crianças”, acentuou.
Para corroborar sua constatação, Fernando Fialho lembrou ainda o recente estudo denominado “Efeitos Macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais”, divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta dados inéditos sobre o programa e revela que o Bolsa Família foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza na última década. Ainda conforme os dados do Ipea, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70,00 caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do PBF, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.
“E no Maranhão não foi diferente. Uma década de execução do programa no Estado foram marcantes para a população de baixa renda”, salientou o secretário. Segundo ele, o incremento de beneficiários e de recursos do Bolsa Família no Estado foi substancial, e para fazer um parâmetro do alcance do programa no Maranhão, ele revelou que em abril do ano passado, o número de famílias beneficiadas era de 929.416. Já em setembro deste ano, um levantamento revelou que esse número cresceu para 959.193.
