A governadora Roseana Sarney, acompanhada dos secretários de Estado Chefe da Casa Civil, João Abreu, secretário de Planejamento, João Bernardo Bringel, a secretária de Comunicação Social, Carla Georgina, e a secretária de Cultura, Olga Simão, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 19, o aumento salarial aos servidores ativos e inativos do Estado, previsto na lei 9664.
A medida que, de acordo com a governadora, é um reconhecimento a dedicação e aos trabalhos realizados pelos funcionários do estado, estabeleceu o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores Estaduais em abril de 2012 e prevê o investimento de mais de R$ 1bi até 2015.
“Do total, R$800 milhões está destinado ao reajuste de salários de 61 mil servidores da ativa e 26 mil inativos. Com isso, conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado. Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de Cargos e Salários. Mas decidi aplicar o reajuste integral”, afirmou a governadora Roseana Sarney.
A medida beneficia todos os servidores públicos, inclusive o magistério. O reajuste passa a valer a partir do mês de fevereiro e, para os professores, será pago retroativo a partir de janeiro de 2014.
Ainda, segundo a governadora Roseana, para que o reajuste seja possível, será necessário cortar despesas, para custear os reajustes sem, com isso, comprometer as metas fiscais. “Há necessidade de se cortar 30% de custeios. Vamos sentar com os secretários, ver onde podemos fazer esses cortes sem que prejudiquemos a população como um todo”, finalizou a governadora.
