Pelo menos sete escolas da zona rural do município de Goianésia do Pará, no sudeste do estado, deverão adotar medidas emergenciais de melhoria na segurança, infraestrutura, transporte e alimentação nas unidades. As providências resultaram de visitas e vistorias em ação conjunta do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar na semana passada.
As medidas a serem requisitadas pela Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará serão enviadas via relatório para elaboração de ofício destinados aos gestores da área de habitação.
A ação, realizada por meio de entrevista a professores, diretores e responsáveis, além da coleta das demandas dos alunos, teve como objetivo verificar questões como a qualidade e quantidade da merenda escolar, estrutura física das unidades e transporte escolar nas escolas da zona rural do município, num percurso de 300 km.
Durante as visitas e vistorias nas unidades, foram detectadas situações de precariedade e inconformidade. Segundo o Promotor de Justiça José Alberto Grisi Dantas, titular da Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará, as medidas emergenciais que deverão ser tomadas estão relacionadas à garantia da integridade física dos alunos nas instituições de ensino.
Das sete escolas, duas apresentam problemas como a existência de um poço a céu aberto e janelas com vidros quebrados.
Tais medidas a serem requisitadas pelo Promotor se destinam ao isolamento do poço e da retirada e substituição dos vidros, bem como de áreas que estiveram passando por manutenção e reforma, como construção.
“A ação é fundamental para marcar a presença do Ministério Público em regiões de difícil acesso na comarca, exercer o efetivo controle e fiscalização dos serviços públicos e estabelecer uma importante aliança com a população dessas áreas”, explica o Promotor José Alberto.
As providências serão cobradas pelo Ministério Público junto ao Poder Público, inicialmente no âmbito extrajudicial. Ao não cumprimento das requisições, as penalidades envolverão o ajuizamento de ação de obrigação de fazer até a responsabilização dos gestores, na esfera da improbidade administrativa e criminal.
