“É importante trazê-los ao Tribunal, pois é uma oportunidade de ampliar os canais de comunicação entre municípios e TCE. Eu me coloco à disposição dos que vão estar à frente de seus municípios nos próximos quatro anos”. Ao proferir essas palavras, o responsável pela Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro relator André Luiz de Matos Gonçalves, abriu oficialmente a reunião técnica com representantes de 27 municípios do Bico do Papagaio.
O objetivo do encontro, que reuniu prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários e demais técnicos dos municípios, na manhã desta terça-feira, 21, foi chamar a atenção para a importância da missão que cada um assumiu e das consequências caso não a cumpram dentro da legalidade.
Conselheiro André explicou temas técnicos da administração pública, como orçamento e planejamento, despesas com pessoal, repasses para o legislativo, fracionamento de despesa, contratação por inexigibilidade de licitação, pregão eletrônico e portal da transparência. “Os gestores precisam saber escolher bem sua equipe de trabalho, para que não tenham uma má gestão e suas contas não sejam rejeitadas”, ressaltou o conselheiro relator.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, parabenizou a todos pela participação. “Ver esse auditório lotado mostra realmente a vontade de acertarem durante a gestão. Parabenizo também o conselheiro André e sua equipe, pela realização desse evento, que só reforça o papel do Tribunal de Contas de orientar para que os gestores cumpram seu papel devidamente”, finalizou o presidente.
Para o prefeito do município de Ananás, Valber Saraiva de Carvalho, “a reunião foi muito boa e minhas dúvidas esclarecidas. Gosto de participar dos eventos do TCE, sempre venho para ter orientações e ampliar meus conhecimentos para que possa exercer de forma plena minha gestão”, avaliou o prefeito
Na programação do evento, sete palestras trataram dos temas: SICAP Contábil e Gestão Fiscal, abordado pela titular da coordenadoria de acompanhamento contábil e gestão fiscal, Najla Mansur Braga; CADUN – Cadastro Único, ministrada pelo analista de sistemas Alziro Valério Borges Alves; SICOP – Sistema de Comunicação Processual e o Portal E-Contas, proferida pelo analista de sistemas Marcus Barbosa Pinto; SICAP – Licitações, Contratos e Obras, apresentada pelo auditor de controle externo Flávio Brito Teixeira e pelo técnico de controle externo, Osli Adriel de Melo; SICAP – Atos de Ptessoal, com a coordenadora de Controle de Atos de Pessoal, Fernanda Almeida Correa Antunes; IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, abordada pela coordenadora de auditorias especiais, Lígia Braga; e por fim a palestra “Divergências recorrentes nos processos de auditorias”, apresentada pela titular da Segunda Diretoria de Controle Externo, Dilce Stakoviak.
