Um conjunto de ações empreendidas pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) junto a representantes do Governo e Justiça Federal está gerando expectativa para os garimpeiros. Trata-se da liberação de cerca de R$ 400 milhões que se encontram depositados na Caixa Econômica Federal e de R$ 150 milhões que estão na Casa da Moeda, referentes às sobras de ouro, prata e paládio extraídos no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, quando a extração era manual. A batalha por essa mina em dinheiro vivo vem desde 1986. O que a Caixa deve aos garimpeiros corresponde, por exemplo, ao preço pago pelo grupo Rede para aquisição das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).
O Governo e a Justiça Federal concordam com a liberação se, obrigatoriamente, tais recursos forem destinados à lavra da montoeira onde ainda existem 35 toneladas de ouro, cujo projeto pertence 100% aos garimpeiros sócios da Coomigasp e em outros projetos futuros da cooperativa.
Por seu turno, os garimpeiros reclamam de que a Lei 7.598 cria obstáculos à liberação dos recursos, uma vez que vincula esses valores à manutenção do garimpo de Serra Pelada. Como não há mais atividade garimpeira, tanto a Caixa Econômica Federal quanto a Casa da Moeda recorreram à Justiça para evitar a liberação do dinheiro.
Alternativas
No entanto, duas ações já passaram a ser debatidas entre os garimpeiros. A primeira é de que a Coomigasp deveria trabalhar junto ao Congresso Nacional, no sentido de que fosse criado um projeto de lei, dando novas atribuições à Lei 7.598, já que não existe mais a atividade garimpeira em Serra Pelada. “Esse seria o caminho mais longo e mais penoso para conseguir o êxito”, aponta o advogado Sérgio Couto, que ajuizou em 1986 o processo contra a Caixa Econômica, que a condenou a pagar o que deve à Coomigasp.
O que diz Sergio Couto tem sentido. O Congresso Nacional levou 12 anos para aprovar o Estatuto do Garimpeiro que tramitava desde 1997 no Senado e na Câmara.
A estratégia mais rápida é de que a Coomigasp possa desenvolver um grande projeto técnico e operacional para montar toda a infraestrutura de lavra dos rejeitos do garimpo e do melechete concentrado na cava. A exploração da montoeira passaria a ser atividade garimpeira e não exigiria modificação da lei.
Mas a cooperativa não tem recursos para desenvolver projeto mineral da montoeira. No ano passado, Gesse Simão tentou parceria junto ao BNDES que foi negada. A única forma de viabilizar o projeto é com os recursos retidos na Caixa. (Correio Tocantins, com informações de O Liberal e do Blog Serra Mil)
anigos garimpeiros vomos nos organizar para fazermos uma greve junto a caixa economica federal feichando varias agencias ao mesmo dia e hora, o meu telefone para contato é 99545573
Sou profissional em mineração,conheço todo o sistema coomigasp e mme.Tudo não passa de manobras para enrolar os coitados dos garimpeiros.Se o ministério de minas e energia através do seu ministro Edison lobão ,tentasse fazer algo serio em prol dos garimpeiros ele baniria todo sistema ccorruptos dessa tal cooperativa dos garimpeiros de serra pelada (coomigasp),todos analfabetos e violentos e um advogado de prenome jairo leite é o que rege a corja de maus elementos.A falta de interesse é muito grande por parte da justiça paraense que cruza os braços,covardes juizes,promotores,governador e ministro de minas e energia. Já se pasaram quase trinta anos,eu sou um dos mais novos garimpeiros da época e tenho quase 50 anos.