A melhoria do transporte hidroviário de passageiros no Estado foi o principal assunto debatido durante o Fórum Permanente de Transporte Hidroviário de Passageiros do Pará realizado na manhã desta quarta-feira, 10, na sede do Ministério Público do Estado (MPE). O fórum foi criado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (ARCON), com o objetivo de reunir órgãos que atuam no setor no âmbito interestadual, intermunicipal e municipal, a fim de estreitar as parcerias e o diálogo nas ações de fiscalização do setor. Participaram do encontro representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, Grupamento Naval da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (AHIMOR) e MPE. “Decidimos criar uma discussão permanente entre os órgãos para conhecermos a atividade de cada um, integrar as atividades e fazer com que cada um dentro da sua competência, possa atuar na busca da melhoria do transporte hidroviário do Estado”, afirma o diretor geral da ARCON, Antônio Neto.
Ele ressalta que vários avanços já foram alcançados desde a realização do primeiro fórum, que ocorreu no ano passado. Ao final da reunião desta quarta-feira, ficou acordado que os órgãos farão uma grande ação de fiscalização e educação nos principais portos do Estado. “Hoje um dos principais problemas que encontramos é em relação às embarcações que não estão reguladas, ou seja, que exercem atividade clandestina. Por isso, é preciso intensificar as operações de fiscalização e educação”, ressalta Antônio Neto.
Pela primeira vez, foram convidados para participar do fórum promotores de justiça de localidades que utilizam o barco como principal meio de transporte. “É fundamental que tenhamos a participação desses promotores que convivem com essa realidade, que recebem denúncias e reclamações e que com certeza nos darão sugestões para que possamos encontrar melhores soluções para a questão hidroviária”, afirma o promotor de Justiça Nelson Medrado.
A promotora de Justiça do município de Soure, Melina Barbosa, ressalta que o debate entre os órgãos é imprescindível para que mudanças sejam feitas no transporte hidroviário do Pará. “Todos os dias nós recebemos muitas denúncias e sabemos que a situação é bem complicada. Vejo esta iniciativa do fórum de forma inovadora e como uma possível solução para os problemas que encontramos”, enfatizou a promotora.
Melhorias
O novo Terminal Hidroviário de Belém também foi um dos assuntos discutidos na reunião. Segundo o diretor geral da Arcon, já está sendo montada uma operação para o funcionamento do terminal, que deverá ser entregue no final deste mês. “Já começamos a organizar as embarcações que saem de Belém, tanto as intermunicipais como as interestaduais, para que elas utilizem o terminal. Ao todo, o novo Terminal Hidroviário de Belém conta com 2,4 mil metros quadrados distribuídos em dois pavimentos. A obra está abrigada no armazém 9 da Companhia Docas do Pará (CDP), ao lado, portanto, do terminal que hoje está em funcionamento. Totalmente refrigerado, o espaço contará com lojas de conveniência, farmácias, praça de alimentação e lanchonetes, além de todos os órgãos envolvidos com a regulamentação e fiscalização do transporte naval, que ocuparão o pavimento superior do prédio.
