Um Projeto de Lei busca – pela segunda vez – disciplinar o horário de funcionamento de bares e casas noturnas de Marabá. Para tanto, antes de ir ao Plenário da Câmara, ele está sendo amplamente discutido entre vereadores e autoridades da área de segurança com atuação no município.
Na última semana, delegados das polícias Civil, Federal, oficiais da Polícia Militar, coordenador do Disque Denúncia e ainda representante do Conselho Tutelar passaram mais de duas horas discutindo o Projeto de Lei, de autoria do vereador Antônio Ferreira de Araújo, o Coronel Araújo (PROS).
O coronel explicou que solicitou a reunião para pedir apoio e sugestões em relação ao horário de funcionamento de bares para as autoridades, porque vem recebendo denúncias de várias partes da cidade, especialmente em relação à Danceteria Absolute, localizada na Folha 11, Nova Marabá. Ela estaria funcionando por força de uma liminar judicial, mas exagera e fica aberta e tocando música alta até o amanhecer e os vizinhos estão incomodados ao extremo.
O vereador informou que em Diadema, São Paulo, bares fecham às 23 horas e isso ajudou a reduzir em até 85% o índice de criminalidade. “Precisamos de instrumento para colocar ordem. Estou certo de que vamos conseguir diminuir a criminalidade e violência na cidade com essa lei”, sustentou coronel Araújo. Ele disse que para regulamentar os horários, a Justiça avisou que será necessária uma lei municipal disciplinando até quando os bares poderão ficar abertos durante a semana e também aos finais de semana.
Durante a reunião, Igor Guedes, coordenador do Disque Denúncia de Marabá, ressaltou que a entidade reconhece a segurança como responsabilidade de todos. “Recebemos ultimamente mais de mil denúncias sobre barulho, sendo a danceteria Absolute, a líder neste segmento. Uma pessoa ligou para nosso serviço e disse que não aguentava mais e ameaçava se suicidar. Isso acontece porque a pessoa que está ali em casa está angustiada”, disse Guedes.
O coordenador do Disque Denúncia revelou, também, que há muitas denúncias contra uma lanchonete localizada em um posto de combustível na saída da cidade, em direção a Itupiranga. Ali estaria ocorrendo prostituição infantil, venda de drogas para menores, entre outras ocorrências. “Tudo que não presta acontece ali”, sustentou Guedes, informando que vai ajudar com estatísticas sobre barulho e ainda apresentar dados em relação à violência doméstica. Percebe que final de semana acontecem denúncias com mais frequência e agressor está sob efeito de álcool.
O Disque Denúncia, segundo ele, trata de 161 tipos de irregularidades e o barulho é apenas um deles. Trata-se de uma modalidade de problema que o órgão não consegue resolver, porque o efetivo da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), para quem são encaminhadas as queixas dessa natureza, é muito pequeno.
O delegado Antônio Carlos Cunha, da Polícia Federal elogiou a iniciativa de reunir os órgãos de segurança pública para discutir problemas que atormentam a todos e sugeriu que haja mais reuniões para que os órgãos afinem os ponteiros e atuem de forma conjunta em algumas circunstâncias. “Claro que segurança pública é atribuição do Estado, mas é de raiz, passa pelo interesse do município. Se fizermos uma força-tarefa, a PF vai ajudar fiscalizando a segurança privada, que é da nossa competência e toda casa noturna precisa ter uma”.
Para ele, os donos das casas precisam estar cientes das regras que precisam cumprir. Caso não o façam, ele sugere fechar a casa noturna ou bar. “Nós precisamos intensificar a fiscalização. Temos apenas 40 agentes para atender 22 municípios, mas mesmo assim acho que podemos atuar em força-tarefa e a PF vai fazer autuações em relação à segurança privada”.
Polícia Civil
A delegada Bruna Pallouci, superintendente de Polícia Civil do Sudeste Paraense, também reconhece a necessidade de regulamentar um horário para funcionamento de bares e sustentou que além da Polícia Civil, a Semma e o Corpo de bombeiros também expedem alvará de funcionamento aos bares e uma reunião entre os órgãos ficou definido que a Polícia Civil seguiria o horário estipulado pela Semma para os estabelecimentos funcionarem.
A delegada avalia que o Projeto de Lei vai ajudar o trabalho das polícias Civil e Militar. Em relação à demanda de fiscalização, ela avalia que é preciso realizar ações mais assíduas em bares. “É preciso diferenciar os estabelecimentos por sua localização, se têm acústica ou não e ainda fazer a medição de decibéis em cada um”, sugeriu. (Paulo Costa)
