Em Altamira, no sudoeste do Pará, uma fiscalização percorreu bares da cidade com o objetivo de combater a venda de bebidas alcoólicas para os índios. Uma Lei Federal proíbe os estabelecimentos de comercializar bebida alcoólica para os povos indígenas.
A ação foi feita em bares e estabelecimentos comerciais próximos ao porto da cidade, na orla e nas proximidades das Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai). O objetivo é verificar a presença de índios e notificar sobre a Lei Federal do Estatuto do Índio, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas aos povos indígenas, sob pena de 6 meses a 2 anos de detenção.
A operação contou com a parceria do Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) e Polícia Federal. A fiscalização deve continuar sendo realizada com frequência, para garantir o cumprimento da lei.
Junto a essa ação, os órgãos responsáveis pelos indígenas devem fazer um trabalho de conscientização e combate ao alcoolismo nas aldeias. Segundo o presidente do Conselho de Saúde Indígena, Joaquim Curuaia, a fiscalização ficará mais rígida e quando for notado o consumo de bebidas alcoólicas por indígenas, será feita uma investigação e os responsáveis serão devidamente punidos.
