Nos primeiros cinco meses de 2021 foram registrados 10 casos de feminicídio no Tocantins, a mesma quantidade registrada em todo ano de 2020.
Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), apontam que em 2018 oito mulheres foram assassinadas por seus companheiros e nove em 2019.
A delegada-geral da Polícia Civil do Tocantins, (PC-TO) Raimunda Bezerra, explica que a violência contra mulher é uma pauta que envolve principalmente a sociedade civil e empoderamento da mulher. “Esse não é um problema apenas de segurança pública, mas cultural. As mulheres precisam entender que só com a denúncia e a solicitação da medida protetiva conseguimos evitar casos como este que aconteceu em Cariri. O empoderamento da mulher é uma pauta que dificilmente o Estado tem força para fazer sozinho”, ressalta a delegada-geral.
Para tentar coibir esse tipo de crime, a delegada da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv – Gurupi), Valéria Lustosa Dourado, esclarece sobre a importância da Medida Protetiva para a defesa das mulheres. Segundo ela, a Medida Protetiva deve ser utilizada em situações de riscos, buscando preservar a saúde mental e física das vítimas.
“Infelizmente, o medo das vítimas em relação ao agressor é um dos fatores que impede as mulheres de realizarem a denúncia, porém, quando há o registro do Boletim de Ocorrência é possível a Polícia Civil agir de forma a combater a situação de risco. Caso haja um segundo registro e o autor esteja em liberdade, é possível representar ao judiciário pela prisão preventiva, diante da reincidência”, explica.
Atendimento
A PC-TO dispõe de uma rede de serviços para o atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica. As vítimas podem contar com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv’s), além da Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H) e de todas as unidades policiais, sejam Delegacias ou Centrais de Atendimento, além do disque denúncia 180.
Em todo o Tocantins, são 15 unidades, sendo 13 distribuídas em municípios que integram as oito regionais da Polícia Civil e três em Palmas, sendo duas unidades da Deams e uma Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H). É importante ressaltar que em razão da necessidade de o atendimento à mulher ser presencial, não foi disponibilizado na página da Delegacia Virtual da Polícia Civil do Tocantins atendimento online (https://www2.ssp.to.gov.br/delegaciavirtual/).
Denúncias até podem ser realizadas pela plataforma, mas o registro de Boletim de Ocorrência tem que ser de forma presencial. Onde não há delegacia especializada, a vítima pode procurar qualquer Delegacia ou Centrais de Atendimento da Polícia Civil.
