A mineradora Vale foi multada em mais de R$ 250 milhões por crimes ambientais decorrentes de explosões em uma locomotiva de trem de cargas em Alto Alegre do Pindaré, a cerca de 300 km de São Luís. O incidente ocorreu no dia 8 de novembro deste ano e resultou na destruição de pelo menos 18 vagões.
O incêndio ocorreu no quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás, sem deixar feridos, segundo informações da Vale. No entanto, a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) afirma que o descarrilamento e o subsequente incêndio resultaram no vazamento e queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, contaminando o ambiente.
As infrações ambientais pelas quais a Vale foi multada incluem o vazamento de combustível, poluição de cursos d’água, poluição do solo e do ar, destruição de vegetação em área de proteção permanente e não cumprimento do plano de atendimento de emergências. Esses crimes estão previstos na Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e no Decreto Federal 6.514/08.
A Vale tem 20 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa. Em nota, a mineradora confirmou que foi notificada pela Sema e disse que apresentará sua defesa no prazo legal, acompanhada dos documentos necessários. A empresa também afirmou que, desde o primeiro momento do incidente, mobilizou todos os recursos para o tratamento da ocorrência e continua em diálogo com os órgãos ambientais, reportando o andamento das atividades.
