Os vereadores Gilberto Alves (PV), José Cassio (PSB), Domingos Rodrigues (PV) e Heronildo Costa (PV), conseguiram na Justiça suspender todas as deliberações das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esperantina e anular o ato de composição das Comissões Permanentes da Câmara de Esperantina.
Os parlamentares alegam que houve violação do princípio da proporcionalidade, garantido pela Constituição Federal e pelo próprio Regimento Interno da Câmara, na composição das Comissões Permanentes da Casa de Leis.
A Justiça reafirmou que conforme os mandamentos constitucionais, devem ser observado a regra da proporcionalidade e seu desrespeito, dá ensejo à intervenção judicial no processo eletivo.
A documentação anexada, demonstrou a veracidade das alegações dos quatro parlamentares, a respeito da quebra da regular representatividade dos blocos partidários, na formação das comissões permanentes, o que fere claramente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Esperantina, quanto ao procedimento de escolha dos representantes das Comissões.
Baseados nas provas e documentos apresentado, a Vara Civil da Comarca de Augustinópolis, decretou a suspensão de todas as deliberações das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esperantina, a partir do conhecimento da presidência da Câmara sobre a presente manifestação judicial.
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O descumprimento da decisão importará na imposição de multa diária, em desfavor do presidente da Câmara, vereador Francisco Eudes Oliveira Silva (PCdoB), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitado tal valor a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
O TJTO CONCEDEU LIMINAR DANDO NOVAMENTE O MÉRITO DAS COMISSÕES PERMANENTES ATUAREM! MUITO BEM!
AO INVÉS DE FICAR ATRAPALHADO ESSAS FIGURAS DEVERIAM ESTAR FAZENDO ALGUMA COISA PELO POVO VÃO TRABALHAR PRA MERECER ALGUM RESPEITO
cria vergonha na cara esperança morta vc estar defendeno um cabra sem vergonha desse….
É isso ai meus nobres vereadores, estou gostando de ver a atitude de vcs!! continuem assim pois aqui em Esperantina ta uma falta de respeito sem igual.. o presidente da câmara nunca vi um tão fraco. esse tal de Ornildo é ele e puta ruim por dinheiro… vai lá vereadores honre a confiança do povo… desse o pau nesses disformados… que querem tira proveito de tudo…..Vejo que Esperantina ainda tem jeito… tour botado fé nesses vereadores ai que ainda não si venderam..
Parabéns aos que realmente estão representando o povo esperantinense, são de pessoas assim, que nossa cidade precisa para evoluir…Não se deixem corromper, meus amigos. A batalha será árdua, mas a vitória é certa!!! E quem sai ganhando com o trabalho de vcs é essa sofrida população, que tanto sonhou e apostou em mudança, e essa mudança só veio a decepcionar..
muito bem meus nobres vereadores é assim que tem que ser feito não deixar esses vereadozinhnos que dizem ser da base aliada do prefeito fazerem o que bem querem juntamente com o prefeito vcs sim da oposção estão realmente interessados de trabalhar e fazer o que tem feito para o bem da sociedade.ai tem um vereador que so pensa nele esta no segundo mandato nu primeiro ate se vendeu para votar em projetos que não era de interesse da sociedade. parabens gilberto,domingos,lourm e cassio sejam duros e enegicos e parabens para a justiça dai de augustinopolis