A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) levará nesta sexta-feira, 25, atendimento jurídico gratuito ao município de Esperantina, no Bico do Papagaio, por meio do programa “Defensoria Itinerante”. Os atendimentos serão realizados das 9 às 16 horas, na Câmara Municipal de Esperantina.
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida deve comparecer ao local com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todos os documentos relacionados ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à Defensoria, visando obter uma resolução. Não é necessário agendamento prévio.
O programa “Defensoria Itinerante” oferece assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de Esperantina, com atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Além disso, o programa também atende comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto, como povoados em zonas rurais do município.
