Nesta segunda-feira, 23, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município de Esperantina, no Bico do Papagaio, protestaram em frente à Prefeitura para cobrar o pagamento do incentivo financeiro federal, que ainda não foi repassado pela gestão do prefeito Dr. Armando (PP).
Os profissionais denunciam que, apesar de o Governo Federal já ter realizado o repasse integral dos recursos destinados a esses incentivos, a Prefeitura não efetuou os pagamentos. O valor do incentivo financeiro federal, destinado ao custeio mensal dos ACS e ACE, é de R$ 2.824.
Papel Essencial dos Profissionais
Os agentes comunitários de saúde são fundamentais para a prevenção de doenças, realizando visitas domiciliares, orientando as comunidades e auxiliando no encaminhamento de pacientes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por sua vez, os agentes de combate às endemias desempenham um papel crucial no controle de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, identificando focos de transmissão e promovendo ações preventivas.
Recurso Federal e Direito dos Profissionais
O incentivo financeiro federal, pago anualmente em parcela única e individualizada, é um direito garantido aos profissionais para valorizar suas atividades e apoiar o cumprimento de suas funções. Conforme a legislação vigente, o pagamento deve ser realizado no mês seguinte ao crédito da parcela adicional recebida pela Prefeitura.
Os manifestantes cobram transparência e agilidade da administração municipal no repasse do valor que, segundo eles, é essencial para o sustento de suas famílias e continuidade dos serviços prestados à população.
Prefeitura em Silêncio
Até o momento, a Prefeitura de Esperantina não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias de atraso ou sobre o destino dos recursos federais.
Os profissionais prometem intensificar os protestos caso o pagamento não seja regularizado nos próximos dias, destacando a importância de seus trabalhos e a necessidade de respeito aos seus direitos.
