O Tocantins avança na garantia de direitos e inclusão com a criação do primeiro Conselho Estadual LGBTQIA+ (CELGBTQIA+), um marco inédito na região Norte do país. Para entender a importância dessa conquista, seus desafios e impactos, entrevistamos Wemerson Lima, uma das principais lideranças envolvidas na implementação do conselho. Ele detalha o processo de criação, as prioridades do órgão e sua visão sobre o futuro da inclusão no estado. Confira a entrevista!
Folha do Bico – Wemerson, a criação do CELGBTQIA+ é um marco inédito no Tocantins. Como surgiu a ideia de instituir esse conselho e quais foram os principais desafios para torná-lo realidade?
Wemerson Lima: A ideia sempre esteve ligada à minha vida e ao meu trabalho. Quando eu estudava Direito na capital paulista, já participava de inúmeros movimentos em prol dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Instituímos o 1º Conselho LGBT do Estado e do Município de São Paulo, pois reconhecemos que, para garantir direitos, é fundamental a existência dos conselhos. Desafios sempre existem em tudo que fazemos, e um dos maiores para instituir o conselho foi a falta de compreensão de algumas pessoas, que não entendem que não buscamos privilégios, mas sim emprego e a garantia de acessibilidade para todas as pessoas LGBTQIA+ na escola, na universidade e no mercado de trabalho.
Folha do Bico – O que a posse desse conselho representa para a população LGBTQIA+ do estado e como ele pode influenciar a vida cotidiana dessas pessoas?
Wemerson Lima: A posse representa um marco legal que o Tocantins não tinha em 35 anos. O conselho fortalecerá as políticas públicas voltadas para essa população, abrirá um amplo debate por meio de audiências públicas, participará de inúmeros eventos e congressos, tanto do governo quanto fora do estado. Além disso, promoverá cidadania e inclusão para diversas pessoas e situações específicas. Terá pautas de fiscalização, deliberará propostas para o parlamento legislativo e emitirá notas de apoio ou de repúdio quando necessário. As funções desse conselho serão inúmeras e fundamentais para garantir direitos e fortalecer a comunidade LGBTQIA+ no Tocantins.
Folha do Bico – Quais são as prioridades iniciais do CELGBTQIA+ para o biênio 2025/2027, especialmente em um estado com realidades tão diversas como o Tocantins?
Wemerson Lima: Entre as prioridades estão a realização de audiências públicas, a organização da Conferência Estadual LGBT, a participação em fóruns e o levantamento das necessidades das oito regiões do estado. Além disso, pretendemos propor ao governo diversas medidas essenciais, como incentivo ao primeiro emprego, implementação do programa Transcidadania e a criação de conselhos regionais em todas as oito regiões do Tocantins.
Folha do Bico – Como o conselho pretende equilibrar a participação da sociedade civil e do governo para garantir que as decisões reflitam as reais necessidades da comunidade LGBTQIA+?
Wemerson Lima: O conselho atuará de forma ativa nas ações e levará as demandas da comunidade para deliberação no pleno, garantindo um diálogo direto com a gestão pública. Dessa forma, asseguraremos que as decisões tomadas representem verdadeiramente as necessidades da população LGBTQIA+.
Folha do Bico – O Tocantins é pioneiro na região Norte com essa iniciativa. O senhor acredita que isso pode inspirar outros estados a seguir o mesmo caminho? Por quê?
Wemerson Lima: Sim, estamos à frente de vários estados da federação, e essa iniciativa pode servir de exemplo para outros. Nosso objetivo é garantir o acesso de todas as pessoas LGBTQIA+ aos seus direitos, e ficamos muito felizes em poder ser referência em gestão e trabalho.
Folha do Bico – Quais políticas públicas específicas o senhor espera que o conselho ajude a implementar ou fortalecer para combater a discriminação e promover a inclusão no estado?
Wemerson Lima: Nossas principais frentes de atuação serão o incentivo à empregabilidade da população LGBTQIA+, o fortalecimento do processo transexualizador para pessoas trans, a realização de audiências públicas, a ampliação do acesso à educação e à profissionalização, além da oferta de cursos, parcerias e projetos de retificação de nome civil e social. Também pretendemos promover campanhas educativas sobre respeito ao gênero e à diversidade. São inúmeras as políticas que queremos consolidar para garantir mais inclusão e dignidade.
Folha do Bico – Para o futuro, qual é a sua visão sobre o papel do CELGBTQIA+ na construção de uma sociedade mais igualitária no Tocantins, e quais os próximos passos após essa posse?
Wemerson Lima: Nossa luta é para que os direitos de todas as pessoas sejam respeitados e garantidos. Queremos e estamos trabalhando para que ninguém seja esquecido ou deixado para trás. O conselho tem um papel fundamental na garantia de voz, vez e existência para cada pessoa representada neste colegiado, composto por diversas entidades.
Enquanto governo, não podemos menosprezar ou excluir ninguém. Pelo contrário, seguimos a orientação do nosso governador Wanderlei Barbosa, que é de incluir a todos e sempre atuar com maestria e dignidade. Estou feliz e muito realizado, pois estamos deixando um legado na história do Tocantins. Após 35 anos, finalmente vamos empossar o 1º Conselho LGBTQIA+, um marco legal, civilizatório e de respeito aos direitos humanos. Temos muito trabalho pela frente e seguimos firmes e fortes.
Agradeço a oportunidade. Nosso gabinete estará sempre de portas abertas para continuar essa construção coletiva.
