O secretário estadual das Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, afirmou, em entrevista à imprensa de Palmas nesta quinta-feira, 25, que o Governo do Etado precisará fazer um corte ainda maior que 15% na folha de pagamento. “Fui convidado para a reunião do Comitê de Gestão Pública e defendi a diminuição de diretorias, coordenadorias, subsecretarias e secretarias executivas”, afirmou.
O governo anunciou em junho que ultrapassou o limite legal com pagamento de folha de pagamento, 49%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para Eduardo Siqueira, a decisão do governo em reduzir 15% em despesas com pessoal nos cargos comissionados e a não renovação de contratos temporários são ações imediatas para adequar as contas do governo já em 2013. “O governo, em um primeiro momento, tomou a decisão de colocar a cargo de cada secretário apontar e encontrar, dentro de suas estruturas administrativas, o desligamento, o fim dos contratos temporários que não serão renovados e a diminuição dos cargos de diretoria e assessoramento que são os DAS. O Comitê Gestor irá, agora, aplicar”, afirmou.
Informação não bate com a do Comitê Gestor
Em nota, o próprio Comitê Gestor afirmou que o governo não conseguiu atingir o índice de 15% – chegou a 8% apenas – e agora estuda medidas para ainda tentar reduzir os custos, entre elas, diminuir os salários dos comissionados, o que deve ser anunciado nos próximos dias. Os sindicatos criticaram e acusam a administração estadual de não querer demitir os DAS.
Eduardo destacou também que a medida que visa reduzir os custos da máquina administrativa é positiva. “Isso valoriza o funcionalismo público efetivo e nos permite o chamamento de concursados”, disse. Para ele, a economia permitirá novas ações: “Vamos perseverar ainda mais em baixar o custo da administração para que haja mais dinheiro para as atividades fim”, declarou.
Porém, o Estado está impedido de convocar os aprovados no concurso do quadro geral e outros porque extrapolou o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, antes de setembro, quando começa o terceiro quadrimestre, o governo não poderá contratar. Depois, só se conseguir reduzir os custos a ponto de se enquandrar nos limites estabelecidos pela LRF.
O secretário explicou ainda que, para avaliar as finanças dos Estados, a Secretaria do Tesouro Nacional trabalha com quadrimestres e, a partir disso, esclareceu a medida do governo estadual: “Tivemos um impacto forte a partir do dia 1º de maio por conta da data-base. Então os meses de maio, junho, julho e agosto são meses que nós temos que fazer um ajuste, porque eles refletirão no último quadrimestre. E é onde nós seremos avaliados pela Secretaria do Tesouro Nacional”, afirmou.
Isto para quem quer continuar a dinastia Sirqueira Campos é um bom inicio de propaganda eleitoral,não preciso da maquina governamental para eleger-se,tenho voto para emprestar aos adversários.Cuidado não é hora para istoi candidato,o tiro pode sair pela lateral.O povo precisa de renovação,chega com continuísmo,voces já estão ricos,deêm oportunidade para lideranças novas,viste que o povo do Tocantins despertou do sono eterno,do voto cabresto,do voto se não votar vai para a rua,hoje o povo já grita.Saiam antes que a história os esqueça.O estado já pagou a divida para com vocês.Vocês estão ricos.